Adoção dos contratos de performance na gestão do sistema público de transporte de Salvador: algumas considerações

• Autor(a) principal: Almeida, Daniel Assis de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23998
• topic: Economia urbana; Transporte público; Contratos de performance; Licitação

O presente trabalho teve como objetivo comparar os modelos contratuais de licitação e contratos de performance com ênfase no sistema de transporte público de Salvador a fim de provar a maior eficiência do segundo e defender a sua adoção. Complementando esse estudo estão presentes conceitos da teoria econômica dos contratos, uma análise do último edital de concessão e uma revisão dos indicadores de desempenho relacionados com o setor de transportes públicos. A metodologia utilizada para atingir os resultados foi a análise da bibliografia relacionada com os contratos de performance e os casos de sucesso de sua implantação em outros sistemas de transporte ao redor do mundo, além disso, o estudo do edital que regula o sistema soteropolitano atual e a construção de uma crítica a partir da revisão de literatura referente aos indicadores de desempenho e contratos. Constatou-se a partir da metodologia descrita acima que o modal soteropolitano possui as falhas inerentes as licitações e que alguns dos pontos de sua regulamentação são obsoletos ou insuficientes, tornando assim essencial a tentativa da experiência com os contratos de performance.