Análise do PROUNI nas dimensões acadêmica e econômico-administrativa: estudo de caso de uma instituição de ensino no município de Salvador/ Bahia

• Autor(a) principal: Mascarenhas, Ana Carolina Fernandes
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18317
• topic: Privatização da educação superior; Políticas públicas; PROUNI; Privatization of higher education; Public policy

A pesquisa tem como elemento central o Programa Universidade Para Todos (PROUNI), instituído em 2004, com o objetivo de ofertar bolsas parciais ou integrais a estudantes oriundos de escolas públicas, com renda familiar de até 3 salários mínimos. Na pesquisa, buscou-se investigar as contribuições do Programa para uma Instituição de Ensino em Salvador, nas dimensões acadêmicas e econômicoadministrativa; em especial, objetivou-se analisar as condições socioeconômicas dos estudantes, relacionando-as com o desempenho acadêmico (dimensão acadêmica) dos bolsistas e a escolha do público-alvo da Instituição; identificar as modificações econômico-administrativas realizadas em virtude da adesão da Instituição ao PROUNI; e conhecer a percepção da comunidade interna sobre o PROUNI a partir das duas dimensões. A metodologia utilizada foi, portanto, o estudo de caso instrumental, pela facilidade de acesso aos dados acadêmicos, econômicos e administrativos e aos sujeitos de investigação, na tentativa de ampliar os debates e, consequentemente, servir de efetivo instrumento para o aperfeiçoamento e melhoria dessa política pública de democratização da educação superior. Desse modo, para a investigação da política e suas contribuições, o PROUNI foi analisado no contexto da privatização da educação superior, especialmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva, já que as políticas de acesso à educação superior nada mais são do que fruto desses momentos históricos. Somente após a compreensão do fenômeno, buscou-se responder ao problema de pesquisa e apresentar os resultados alcançados, trazendo as repercussões para os sujeitos envolvidos (alunos e Instituição de Ensino). Conclui-se, portanto, que o PROUNI é um programa viável, mas, da forma que foi instituído, é muito oneroso para o Estado, na medida em que a não ocupação de vagas eleva o custo do aluno bolsista. Sugere-se uma mudança da contrapartida das Instituições, por meio da compensação tributária. Na dimensão acadêmica, o PROUNI precisa de ajustes para permitir a plena permanência dos estudantes, com a criação de um programa de acompanhamento, com envolvimento do Governo e das Instituições de Ensino e mudanças no critério renda e desempenho acadêmico, para permitir a ocupação integral das vagas e a manutenção dos estudantes na educação superior.