Análise das estratégias para emancipação municipal: um estudo comparado entre distritos emancipados e não emancipados

• Autor(a) principal: Souza, Romilda Assunção
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19759
• topic: município; Território; Emancipação; Política

RESUMO O estudo procura analisar os argumentos e as estratégias utilizadas no processo de emancipação do distrito de Apuarema e identificar as questões que impossibilitaram a emancipação do distrito Stela Dubois, ambos pertencentes ao município de Jaguaquara, na Bahia, até 1989. A pesquisa foi baseada em análise comparativa entre os distritos, considerando a leitura da bibliografia pertinente ao tema, entrevistas não estruturadas, questionários, reportagens de jornais, estatísticas municipais e os requisitos exigidos pela legislação pertinente para a criação de novos municípios. Para além dos requisitos legais exigidos, procurou-se entender as condicionantes políticas que, paralelamente às questões formais, definem as regras do jogo em um processo emancipacionista, uma vez que o espaço da política é condicionado pelo jogo de interesses entre deputados estaduais, o governador do estado e as lideranças locais que influenciam as decisões a favor e contra as emancipações municipais, tudo isso em ambiente político democrático e com tendência à descentralização política do Estado federado. A escolha destes distritos para a realização da pesquisa foi motivada pelo fato da ocorrência de manifestações públicas organizadas pela comissão local de emancipação. Da pesquisa, observou-se que o distrito Stela Dubois pode não ter sido emancipado por fortes disputas internas entre os agentes interessados na emancipação, bem como pela inclusão de distritos sem emenda ou projetos de emancipação, ao bel prazer dos deputados interessados em incluir qualquer distrito no bojo das emancipações. Além disso, a linha dura adotada pelo governador do estado na época inviabilizou as emancipações, inclusive, de distritos emancipáveis. Já no caso do distrito de Apuarema, emancipado no processo imediatamente anterior, houve a flexibilidade do governador do estado, que era favorável as emancipações. Palavras-chave: Município; Emancipação; Política; Território.