Marcos Regulatórios das Políticas Urbana e Habitacional

• Autor(a) principal: Santos, André Luis Nascimento dos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31906
• topic: Política urbana - Brasil; política habitacional - Brasil; Direito de propriedade - Brasil; Desenvolvimento habitacional; Planejamento urbano; Administração pública; Curso de Especialização em Gestão do Desenvolvimento Territorial com Ênfase em Política Habitacional; Ensino a distância; Livros didáticos; Objetos de aprendizagem; UFBA EAD

Trata sobre os marcos regulatórios da política urbana e habitacional construídas no Brasil nos últimos anos. Reflete como a sociedade brasileira criou seus valores, propósitos, riquezas, mercados, mercadorias, distinções e, sobretudo, desigualdades. trata da evolução das noções em torno da função social da propriedade e da terra no Brasil, algo que resultou na Constituição de 1988 e seus entendimentos acerca da função social da propriedade. Aborda ainda sobre narrativas que se constroem em torno das cidades, seus marcos regulatórios no que se refere ao ordenamento territorial e à legislação urbanística, tais como o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e demais legislações setoriais que reverberam no zoneamento, uso e ocupação do solo urbano.