O processo e adesão das entidades não lucrativas ao novo marco legal do terceiro setor : um estudo do município de Vitória da Conquista (BA)
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Data de Publicação: | 2004 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35557 |
Resumo: | Esta pesquisa teve como objetivo compreender o comportamento de resistência à certificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – por organizações não lucrativas de Vitória da Conquista (Ba), buscando avaliar sua percepção sobre o novo marco legal, através da titulação OSCIP, enquanto proposta para institucionalização do terceiro setor. Para tanto, utilizou-se da pesquisa do tipo levantamento com o escopo de traçar o perfil do terceiro setor conquistense, sua percepção acerca do novo marco legal e avaliação da titulação OSCIP, tendo como foco o comportamento absenteísta em relação ao reconhecimento de ‘interesse público’. Referida pesquisa possibilitou levantar uma gama de dados sobre o terceiro setor conquistense e sua percepção sobre o novo modelo de relação Estado-sociedade, através de questionários fechados, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas com dirigentes de entidades não lucrativas e de caráter público. Os resultados revelaram, ainda de forma exploratória, que o setor sem fins lucrativos conquistense não assimilou de modo positivo a certificação OSCIP, pois desconhece esta nova titulação como modelo legítimo de parceria na relação Estado-sociedade, motivado pela possibilidade de perder benefícios fiscais em razão da concomitância temporária entre a OSCIP e titulações antigas que conduzem ao seu desconhecimento pela maioria das OSCs conquistenses. |
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Referida pesquisa possibilitou levantar uma gama de dados sobre o terceiro setor conquistense e sua percepção sobre o novo modelo de relação Estado-sociedade, através de questionários fechados, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas com dirigentes de entidades não lucrativas e de caráter público. Os resultados revelaram, ainda de forma exploratória, que o setor sem fins lucrativos conquistense não assimilou de modo positivo a certificação OSCIP, pois desconhece esta nova titulação como modelo legítimo de parceria na relação Estado-sociedade, motivado pela possibilidade de perder benefícios fiscais em razão da concomitância temporária entre a OSCIP e titulações antigas que conduzem ao seu desconhecimento pela maioria das OSCs conquistenses.This research had as objective understands the resistance behavior to the certification of ‘organization of the civil society of public interest’ – OSCIP, for organizations nonprofit of Vitória da Conquista (Ba), looking for to evaluate her perception about the new legal mark, through of certificate OSCIP, while proposal for institutionalization of the nonprofit sector. For so much, it was used of the research of the type quantitative with target of accomplish the profile of the conquistense nonprofit sector, his perception concerning the new legal mark and evaluation of the certificate OSCIP, having as focus the behavior absentee in relation to the recognition of ‘public interest’. Referred research made possible accomplish a range of data about this conquistense nonprofit sector, e his view on the new model of relationship State-society, through closed questionnaires, analysis of documents and interviews semi-structure with leaders of nonprofit organizations and of public character. The results revealed, still of exploratory way, that the conquistense nonprofit sector didn’t assimilate of positive way the certificate OSCIP, because it ignores this new certificate as legitimate model of partnership with State, motivated by the possibility of losing fiscal benefits en reason of the temporary concomitance between OSCIP and old certifications that leading to her ignorance for most of the conquistense nonprofit organizations.Submitted by Glauber de Assunção Moreira (glauber.moreira@ufba.br) on 2022-06-15T17:20:37Z No. of bitstreams: 1 dissertaçao final.pdf: 1970837 bytes, checksum: 5ca841e45cc911743c18904c72669e6c (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração (bibadm@ufba.br) on 2022-06-17T20:25:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao final.pdf: 1970837 bytes, checksum: 5ca841e45cc911743c18904c72669e6c (MD5)Made available in DSpace on 2022-06-17T20:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertaçao final.pdf: 1970837 bytes, checksum: 5ca841e45cc911743c18904c72669e6c (MD5) Previous issue date: 2004porUniversidade Federal da BahiaNúcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)UFBABrasilEscola de AdministraçãoNew legal markRelationship State-societyInstitutionalizationNonprofit sectorCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAONovo marco legalRelação Estado-sociedadeInstitucionalizaçãoTerceiro setorO processo e adesão das entidades não lucrativas ao novo marco legal do terceiro setor : um estudo do município de Vitória da Conquista (BA)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisGuimarães, Maria do Carmo LessaGuimarães, Maria do Carmo LessaFreitas, Florence Calvacanti Heber Pedreira deFadul, Élvia Mirian Cavalcantihttp://lattes.cnpq.br/8200443255981481Fernandes, Gabriela Andradereponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdissertaçao final.pdfdissertaçao final.pdfapplication/pdf1970837https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/35557/1/disserta%c3%a7ao%20final.pdf5ca841e45cc911743c18904c72669e6cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1731https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/35557/2/license.txt322b424ca656d7e00c73f5549ccede1aMD52TEXTdissertaçao final.pdf.txtdissertaçao final.pdf.txtExtracted texttext/plain283794https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/35557/3/disserta%c3%a7ao%20final.pdf.txta3c863a5fa6535a30710a1f1fcfa3cf6MD53ri/355572022-06-18 06:25:52.739oai:repositorio.ufba.br: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ório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-06-18T09:25:52Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
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