Cultura, política e direitos culturais nas políticas estatais de cultura
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28135 |
Resumo: | A tese discute as políticas estatais de cultura como ação de dimensão pública, a partir do entendimento dos direitos culturais como parte dos direitos humanos fundamentais. Para isto, analisa a reconhecida centralidade contemporânea da cultura para entender o lugar das políticas estatais deste campo. A compreensão da relação políticas estatais de cultura e sua dimensão pública sustenta-se em duas formulações utilizadas como parâmetros de análise. São as formulações sobre a centralidade compartilhada e a transversalidade mútua que ocorrem na interconexão entre cultura, política e economia, como parte constitutiva da modernidade. A compreensão de interconexão e relativa autonomia entre os três campos parte do entendimento de que são diferentes as origens do Iluminismo e a luta contra o absolutismo, em relação ao surgimento do capitalismo, modo de produção. A modernidade – cultura, política e economia - se constitui então no imbricamento destes dois movimentos distintos, de um lado, o Iluminismo - valores, arte e cidadania – e a luta contra o absolutismo, de outro, o modo de produção capitalista. Este com origem na relação econômica de arrendamento da terra, na Inglaterra, como formula Ellen Wood (2001). Com esta compreensão, a centralidade compartilhada ressalta-se enquanto configuração do contemporâneo, com base nos conceitos de hegemonia, sociedade civil, Estado Integral, momento econômico-corporativo e momento ético-político, de Antonio Gramsci. Também faz parte da análise, a sistematização de Boaventura Sousa Santos (2005) quanto à permanente tensão da modernidade entre regulação e emancipação. Este quadro teórico fundamenta a formulação da tese de que as políticas estatais de cultura, portanto sua dimensão pública, precisam superar a fase econômico-corporativa, em que a identidade de campo se vincula destacadamente à produção e circulação. O entendimento é que esta etapa seminal, identitária, de constituição do campo cultural reforça a dimensão cultural hegemônica, reproduz o dominante. Resulta, portanto, contemporaneamente, no fortalecimento da dominante indústria cultural, ao não colocar o desafio ético-político, como parte intrínseca à dimensão pública de qualquer ação estatal, em particular, da cultura. A tese propondo que, a partir das conquistas acumuladas pelo campo da cultura na primeira década do século XXI, no Brasil, o desafio ético-político se impõe, inclusive como sobrevivência do conquistado. |
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Este quadro teórico fundamenta a formulação da tese de que as políticas estatais de cultura, portanto sua dimensão pública, precisam superar a fase econômico-corporativa, em que a identidade de campo se vincula destacadamente à produção e circulação. O entendimento é que esta etapa seminal, identitária, de constituição do campo cultural reforça a dimensão cultural hegemônica, reproduz o dominante. Resulta, portanto, contemporaneamente, no fortalecimento da dominante indústria cultural, ao não colocar o desafio ético-político, como parte intrínseca à dimensão pública de qualquer ação estatal, em particular, da cultura. A tese propondo que, a partir das conquistas acumuladas pelo campo da cultura na primeira década do século XXI, no Brasil, o desafio ético-político se impõe, inclusive como sobrevivência do conquistado.The thesis discusses the state policies of culture as a public action, from the understanding of cultural rights as part of fundamental human rights. For this, it analyzes the acknowledged contemporary centrality of culture to understand the place of state policies in this field. The understanding of the relation between state policies of culture and its public dimension is based on two formulations used as parameters of analysis. It is the formulations about shared centrality and mutual transversality that take place in the interconnection between culture, politics and economics as a constituent part of modernity. The understanding of interconnection and relative autonomy between the three fields is based on the understanding that the origins of the Enlightenment and the struggle against absolutism in relation to the emergence of capitalism, mode of production, are different. Modernity - culture, politics and economy - is then the overlap between these two distinct movements, on the one hand, the Enlightenment - values, art and citizenship - and the struggle against absolutism, on the other, the capitalist mode of production. This one originates in the economic relation of lease of the land, in England, as formulates Ellen Wood (2001). With this understanding, shared centrality emerges as a configuration of the contemporary, based on the concepts of hegemony, civil society, the Integral State, the economic-corporate moment and the ethical-political moment of Antonio Gramsci. It is also part of the analysis, the systematization of Boaventura Sousa Santos (2005) regarding the permanent tension of modernity between regulation and emancipation. This theoretical framework supports the formulation of the thesis that state cultural policies, and therefore their public dimension, must overcome the economic-corporate phase, in which the field identity is strongly linked to production and circulation. The understanding is that this seminal, identity-building stage of the cultural field reinforces the hegemonic cultural dimension, reproduces the dominant. Consequently, at the same time, it strengthens the dominant cultural industry by not placing the ethical-political challenge as an intrinsic part of the public dimension of any state action, in particular, of culture. The thesis proposes that, based on the accumulated achievements of the field of culture in the first decade of the twenty-first century in Brazil, the ethical-political challenge imposes itself, including the survival of the conquered.La tesis discute las políticas estatales de cultura como acción de dimensión pública, a partir del entendimiento de los derechos culturales como parte de los derechos humanos fundamentales. Para ello, analiza la reconocida centralidad contemporánea de la cultura para entender el lugar de las políticas estatales de este campo. La comprensión de la relación política estatal de cultura y su dimensión pública, se sustenta en dos formulaciones utilizadas como parámetros de análisis. Son las formulaciones sobre la centralidad compartida y la transversalidad mutua que ocurren en la interconexión entre cultura, política y economía, como parte constitutiva de la modernidad. La comprensión de interconexión y relativa autonomía entre los tres campos parte del entendimiento de que son diferentes los orígenes de la Ilustración y la lucha contra el absolutismo, en relación al surgimiento del capitalismo, modo de producción. La modernidad -cultura, política y economía- se constituye entonces en el imbricamiento de estos dos movimientos distintos, por un lado, el Iluminismo - valores, arte y ciudadanía - y la lucha contra el absolutismo, por otro, el modo de producción capitalista. Este con origen en la relación económica de arrendamiento de la tierra, en Inglaterra, como formula Ellen Wood (2001). Con esta comprensión, la centralidad compartida se resalta como configuración del contemporáneo, con base en los conceptos de hegemonía, sociedad civil, Estado Integral, momento económico-corporativo y momento ético-político, de Antonio Gramsci. También forma parte del análisis, la sistematización de Boaventura Sousa Santos (2005) en cuanto a la permanente tensión de la modernidad entre regulación y emancipación. Este cuadro teórico fundamenta la formulación de la tesis de que las políticas estatales de cultura, por lo tanto su dimensión pública, necesitan superar la fase económico-corporativa, en que la identidad de campo se vincula de forma destacada a la producción y circulación. El entendimiento es que esta etapa seminal, identitaria, de constitución del campo cultural refuerza la dimensión cultural hegemónica, reproduce al dominante. Por lo tanto, resulta, contemporáneamente, en el fortalecimiento de la dominante industria cultural, al no plantear el desafío ético-político, como parte intrínseca a la dimensión pública de cualquier acción estatal, en particular, de la cultura. La tesis proponiendo que, a partir de las conquistas acumuladas por el campo de la cultura en la primera década del siglo XXI, en Brasil, el desafío ético-político se impone, incluso como supervivencia del conquistado.Submitted by Luiz Nova (luiznova1@gmail.com) on 2018-12-06T14:29:57Z No. of bitstreams: 1 0 - CULTURA, POLÍTICA E DIREITOS CULTURAIS NAS POLÍTICAS ESTATAIS DE CULTURA - TESE FINAL.pdf: 960752 bytes, checksum: e782ea39cef50efa1f2b88562d3fcc1f (MD5)Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-12-07T20:14:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 0 - CULTURA, POLÍTICA E DIREITOS CULTURAIS NAS POLÍTICAS ESTATAIS DE CULTURA - TESE FINAL.pdf: 960752 bytes, checksum: e782ea39cef50efa1f2b88562d3fcc1f (MD5)Made available in DSpace on 2018-12-07T20:14:58Z (GMT). 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