Caça ao folião pipoca: seletividade penal do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador em 2018.

• Autor(a) principal: Alcântra, Filipe de Sousa
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37309
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Criminologia; Carnaval; Drogas; Criminology; Carnival; Drugs

O trabalho teve como objetivo responder a seguinte pergunta: há seletividade na persecução do delito de posse de drogas para uso pessoal, durante o carnaval de Salvador? Para enfrentar tal problema, a pesquisa utilizou a metodologia hipotético-dedutiva, formulando a seguinte hipótese: No carnaval de Salvador, a seletividade do controle penal opera tanto em relação à persecução da conduta do art. 28 da lei de drogas, em comparação a outros delitos, como dentre os sujeitos conduzidos. Nesse sentido, foi realizada análise empírica dos termos circunstanciados referentes ao delito do art.28, ocorridos durante o carnaval de Salvador de 2018. Seguindo a metodologia, o processo de falseamento foi realizado através de comparativos quantitativos, com base nos dados da Coordenação Criminal da Defensoria Pública, referentes às prisões em flagrantes de fevereiro de 2018, bem como com quantitativos de termos circunstanciados do delito de posse de drogas em alguns recortes espaço-temporais, além da reflexão de cada característica qualitativa retirada através dos processos. O marco teórico que norteou a pesquisa foi a criminologia crítica, analisando a realidade da perspectiva macrossociológico econômica, utilizando, ainda, categorias da criminologia do labelling approach, especialmente as noções de empreendedores morais e rotulação. Nesse sentido, foi possível perceber que a dinâmica da persecução penal contra o delito de posse de drogas para uso pessoal, durante o carnaval de Salvador, adquire rítimo próprio, tendendo a possuir um fator de seletividade racial e economicamente guiado.