Avaliação de políticas públicas como indutora de aprendizagem: percepção de gestores estaduais e municipais sobre o Programa Bolsa Família

• Autor(a) principal: Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18491
• topic: Avaliação de Políticas Públicas; Aprendizagem Organizacional; Programa Bolsa Família; Public Policy Evaluation; Organizational Learning; Programa Bolsa Família

O presente estudo tem como objetivo analisar como as práticas avaliativas, implementadas pelo MDS para o Programa Bolsa Família, têm proporcionado o desenvolvimento de processos de aprendizagens nas práticas de gestão e/ou gerência do programa junto a governos estaduais e municipais. Para isso, definiu-se como objeto a análise da percepção dos gestores estaduais e municipais. Inicialmente foram analisadas as concepções teórico-metodológicas que fundamentaram a concepção, o desenho e a implantação das políticas avaliativas do MDS para avaliar o programa. Nesse aspecto, foi dado destaque para a análise do processo avaliativo e os respectivos instrumentos de avaliação - etapas de avaliação, atores envolvidos, instituições executoras, secretaria responsável, envolvimento com outros ministérios, dentre outros. Nessa etapa, foram verificadas as metodologias utilizadas pelo MDS, de acordo com o timing, a posição do avaliador e a natureza do objeto avaliado, bem como em relação aos critérios, indicadores e padrões estabelecidos. Identificou-se que houve uma combinação de diferentes fontes de dados, de instrumentos de coleta de dados, de critérios de avaliação e de sujeitos/unidades de análise, assim como uma preocupação pela profissionalização das avaliações, na medida em que a opção do governo foi realizá-las por meio de instituições externas, principalmente por grupos de pesquisas vinculados a universidades públicas. A opção metodológica para a realização desse objetivo se fundamentou na coleta e análise de dados secundários, tendo como ênfase os documentos oficiais do MDS e como tratamento dos dados se utilizou a análise de conteúdo. Posteriormente, o objetivo foi identificar os principais processos de aprendizagens decorrentes das práticas de avaliação do MDS no âmbito das práticas de gestão/gerência do programa junto aos gestores. Nessa etapa predominou como instrumento de coleta, o questionário semiestruturado. Os principais achados da pesquisa permitem inferir que os processos de aprendizagem resultantes das pesquisas avaliativas do MDS para o PBF junto aos estados foi muito baixo. Mas para a percepção dos gestores municipais observa-se uma visão mais positiva sobre o aprendizado com base nas pesquisas avaliativas realizadas, demonstrado por muitos gestores que houve aproveitamento para a gerência do programa. Foi possível observar que a percepção de aprendizado está mais relacionada aos aspectos gerenciais (vinculados à execução do PBF) do que a aspectos mais instrumentais e conceituais, que possibilitem a esses atores assumirem um papel mais ativo e autônomo junto à gestão do programa. Em síntese, identificou-se que os fatores limitadores e potencializadores dos processos de aprendizagens nas práticas de gestão e/ou gerência do programa junto a governos estaduais e municipais estão relacionados aos seguintes aspectos: profissionalização da gestão, contingente de servidores nas funções técnicas, especialmente para atender as demandas da gestão compartilhada entre estados e municípios; nível de comunicação intergovernamental; política continuada de capacitação e formação da equipe de trabalho; experiência com a utilização de banco de dados e análise de indicadores de gestão e avaliação; infraestrutura administrativa das secretarias estaduais e municipais; número de servidores públicos; e articulação, integração e coordenação entre as esferas de governo na gestão do programa.