Carnaval pra quem? : Racismo algorítmico, vigilância e apartheid à brasileira no carnaval de Salvador/BA.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes, Bruna Freire
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40302
Resumo: O trabalho aborda o uso da tecnologia de reconhecimento facial como ferramenta de segurança pública no contexto do Carnaval de Salvador, destacando as questões relacionadas ao racismo algorítmico, a vigilância seletiva e a perpetuação de desigualdades sociais. O objetivo principal da pesquisa é analisar criticamente a implementação dessa tecnologia, considerando seus vieses discriminatórios, sua suposta eficácia e eficiência operacional e suas implicações sociojurídicas. A metodologia empregada combina uma abordagem interdisciplinar, integrando perspectivas de dogmática jurídica, criminologia e ciências da computação, com uma revisão bibliográfica e documental abrangente. A pesquisa se concentra no período de 2019 a 2024, excluindo os anos de 2021 e 2022 devido à pandemia. Os resultados mostram que, além de falhas técnicas, a aplicação dessa tecnologia no Carnaval reforça práticas discriminatórias históricas e aprofunda a segregação social, contribuindo para a manutenção de um status quo que favorece a branquitude e a cisheteronormatividade. A pesquisa também evidencia a falta de transparência por parte das autoridades na divulgação de dados e métricas de eficiência. Dessa forma, a implementação dessa tecnologia no Carnaval de Salvador, sob a justificativa de segurança pública, revela-se mais prejudicial do que benéfica, exacerbando as desigualdades e marginalizando ainda mais os grupos pessoas pretas, em especial mulheres negras, pessoas transgêneras e pobres.
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A metodologia empregada combina uma abordagem interdisciplinar, integrando perspectivas de dogmática jurídica, criminologia e ciências da computação, com uma revisão bibliográfica e documental abrangente. A pesquisa se concentra no período de 2019 a 2024, excluindo os anos de 2021 e 2022 devido à pandemia. Os resultados mostram que, além de falhas técnicas, a aplicação dessa tecnologia no Carnaval reforça práticas discriminatórias históricas e aprofunda a segregação social, contribuindo para a manutenção de um status quo que favorece a branquitude e a cisheteronormatividade. A pesquisa também evidencia a falta de transparência por parte das autoridades na divulgação de dados e métricas de eficiência. Dessa forma, a implementação dessa tecnologia no Carnaval de Salvador, sob a justificativa de segurança pública, revela-se mais prejudicial do que benéfica, exacerbando as desigualdades e marginalizando ainda mais os grupos pessoas pretas, em especial mulheres negras, pessoas transgêneras e pobres.The work addresses the use of facial recognition technology as a public security tool in the context of the Salvador Carnival, highlighting issues related to algorithmic racism, selective surveillance, and the perpetuation of social inequalities. The main objective of the research is to critically analyze the implementation of this technology, considering its discriminatory biases, its supposed operational efficiency and effectiveness, and its socio-legal implications. The methodology employed combines an interdisciplinary approach, integrating perspectives from legal dogmatics, criminology, and computer science, with a comprehensive bibliographic and documentary review. The research focuses on the period from 2019 to 2024, excluding the years 2021 and 2022 due to the pandemic. The results show that, in addition to technical flaws, the application of this technology during Carnival reinforces historical discriminatory practices and deepens social segregation, contributing to the maintenance of a status quo that favors whiteness and cisheteronormativity. The research also highlights the lack of transparency on the part of the authorities in disclosing data and efficiency metrics. Thus, the implementation of this technology in the Salvador Carnival, under the guise of public security, proves to be more harmful than beneficial, exacerbating inequalities and further marginalizing black people, especially black women, transgender individuals, and the poor.porUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIADIREITO - NOTURNOUFBABrasilFaculdade de DireitoFacial recognitionAgorithmic racismSalvador carnivalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISReconhecimento facialRacismo algorítmicoCarnaval de salvadorRacismoApartheidDireito PenalCarnaval pra quem? : Racismo algorítmico, vigilância e apartheid à brasileira no carnaval de Salvador/BA.Carnival for whom? : Algorithmic Racism, Surveillance, and Brazilian-Style Apartheid in the Salvador/BA Carnival.Bachareladoinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionGóes, Lucianohttp://lattes.cnpq.br/6620359831455900Correia, Thaize de CarvalhoFrança, Misael Neto Bispo daGóes, Lucianohttp://lattes.cnpq.br/4985934605148457Fernandes, Bruna Freireinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALTCC - CARNAVAL PRA QUEM_ - RACISMO ALGORÍTMICO, VIGILÂNCIA E APARTHEID À BRASILEIRA NO CARNAVAL DE SALVADOR_BA (versão final).pdfTCC - CARNAVAL PRA QUEM_ - RACISMO ALGORÍTMICO, VIGILÂNCIA E APARTHEID À BRASILEIRA NO CARNAVAL DE SALVADOR_BA (versão final).pdfTCC - Carnaval pra quem? - Racismo algorítmico, vigilância e apartheid à brasileira no carnaval de Salvador/BA.application/pdf1756645https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/40302/1/TCC%20-%20CARNAVAL%20PRA%20QUEM_%20-%20RACISMO%20ALGOR%c3%8dTMICO%2c%20VIGIL%c3%82NCIA%20E%20APARTHEID%20%c3%80%20BRASILEIRA%20NO%20CARNAVAL%20DE%20SALVADOR_BA%20%28vers%c3%a3o%20final%29.pdf2c6b9e80993749e363b4987d1e1ab0edMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1720https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/40302/2/license.txtd9b7566281c22d808dbf8f29ff0425c8MD52open accessri/403022024-10-03 13:20:31.586open accessoai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322024-10-03T16:20:31Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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