A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência Chilena

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cezimbra, Giani Santos
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28225
Resumo: A presente monografia, elaborada com base teórica e analítica, ao notar a vital cautela com as fontes da prova no processo penal, objetiva analisar a ilicitude da prova inquisitorial a partir do estudo de ações promovidas pelo CIRA-BA, e implicações da quebra da cadeia de custódia. Nessa ótica, trata de princípios processuais, da investigação, da relevância da prova e sua preservação, com estudo de caso e comparativo com a reforma processual chilena. Propõe-se instigar o debate acadêmico e subsidiar novas investigações.
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Propõe-se instigar o debate acadêmico e subsidiar novas investigações.The present work, elaborated on a theoretical and analytical basis, noting the vital caution with the sources of evidence in the criminal procedure, aims to analyze the illegality of the inquisitorial evidence from the study of legal actions promoted by CIRA-BA, and implications of the breaking of the chain’s custody. In this perspective, it deals with procedural principles, investigation, relevance of the evidence and its preservation, with case study and comparative with the Chilean procedural reform. It is proposed to instigate the academic debate and to subsidize new investigations.Submitted by Núcleo de Monografia e Atividade Complementares (numacdireito@gmail.com) on 2018-11-06T12:55:21Z No. of bitstreams: 1 Giani Santos Cezimbra.pdf: 438893 bytes, checksum: 8abe4bf9394caddf09718c6846f52237 (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-12-19T20:23:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Giani Santos Cezimbra.pdf: 438893 bytes, checksum: 8abe4bf9394caddf09718c6846f52237 (MD5)Made available in DSpace on 2018-12-19T20:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giani Santos Cezimbra.pdf: 438893 bytes, checksum: 8abe4bf9394caddf09718c6846f52237 (MD5)Filosofia e Ciências Humanasprocesso penalilicitudeprova inquisitorialcadeia de custódiareforma processual chilenacriminal procedureunlawfulnessinquisitorial proofchain of custodychilean procedural reformA Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência Chilenainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisFaculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALGiani Santos Cezimbra.pdfGiani Santos Cezimbra.pdfapplication/pdf438893https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/28225/1/Giani%20Santos%20Cezimbra.pdf8abe4bf9394caddf09718c6846f52237MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1345https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/28225/2/license.txt0d4b811ef71182510d2015daa7c8a900MD52TEXTGiani Santos Cezimbra.pdf.txtGiani Santos Cezimbra.pdf.txtExtracted texttext/plain134453https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/28225/3/Giani%20Santos%20Cezimbra.pdf.txt9c121a51f8744aa99662621165fb041bMD53ri/282252022-07-05 14:04:24.774oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:04:24Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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