Do direito à cidade para o direito ao trabalho: Ocupação e expropriação de “territórios de trabalho” de vendedores ambulantes em espaços públicos da cidade de Salvador-Bahia.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Queiroz, Adriana Franco de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24371
Resumo: Esta pesquisa qualitativa buscou compreender a situação de trabalho de vendedores ambulantes, a partir dos processos de ocupação de “territórios de trabalho” em espaços públicos na cidade de Salvador. Como a informalidade é um fenômeno tradicional nesta cidade de origem colonial, trata historicamente da formação do mercado de trabalho livre evidenciando que o comércio representava uma possibilidade de ascensão social, envolvendo diferentes categorias de trabalhadores. Escravos de ganho, libertos e trabalhadores livres conviviam nas ruas realizando atividades comerciais e outros serviços, que permitiam organizações de classe e conspirações. Diante das ambuiguidades e controvérsias dos conceitos e das teorias que refletem sobre a questão social dos trabalhadores desprotegidos, que se intensifica em contexto de crise e de avanço da precarização social do trabalho, apresenta os debates e noções sobre a informalidade. Uma amostra diversificada, de 28 (vinte e oito) ambulantes, foi selecionada para entrevista e acompanhamento por observações repetidas. A Avenida Sete de Setembro no Centro da cidade foi recortada como campo de investigação, por conta das dinâmicas urbanas relacionadas aos processos de transformações econômicas e políticas que tiveram impactos sobre o trabalho informal. Através do método dialético utilizando constatou-se que circunstâncias estruturais conduzem os indivíduos a uma suposta “escolha” pelo comércio ambulante, diante do desemprego e da superexploração do trabalho. Neste sentido, a questão social do trabalho informal está além da falta de proteção social, considerando que a ocupação do espaço público para o trabalho é uma luta individual que requer resistência, nunca garantida como direito. A intensa presença de vendedores ambulantes ocupando “territórios de trabalho” em áreas movimentadas acirra a concorrência e aumenta o controle com perseguições. Mas, como a atividade dos ambulantes é funcional para a acumulação do capital, pela dimensão da circulação, em algumas situações o Estado faz “vista grossa” e até incentiva. Em Salvador, as políticas de requalificação da cidade da atual gestão municipal, baseadas na ideia de reordenamento urbano, vêm provocando conflitos e tensões, demonstrando as contradições da regulamentação que em determinados espaços e tempo permite o trabalho informal e em outros coíbe radicalmente, com a expropriação dos “territórios de trabalho” negando aos trabalhadores o direito à cidade para o direito ao trabalho.
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Diante das ambuiguidades e controvérsias dos conceitos e das teorias que refletem sobre a questão social dos trabalhadores desprotegidos, que se intensifica em contexto de crise e de avanço da precarização social do trabalho, apresenta os debates e noções sobre a informalidade. Uma amostra diversificada, de 28 (vinte e oito) ambulantes, foi selecionada para entrevista e acompanhamento por observações repetidas. A Avenida Sete de Setembro no Centro da cidade foi recortada como campo de investigação, por conta das dinâmicas urbanas relacionadas aos processos de transformações econômicas e políticas que tiveram impactos sobre o trabalho informal. Através do método dialético utilizando constatou-se que circunstâncias estruturais conduzem os indivíduos a uma suposta “escolha” pelo comércio ambulante, diante do desemprego e da superexploração do trabalho. Neste sentido, a questão social do trabalho informal está além da falta de proteção social, considerando que a ocupação do espaço público para o trabalho é uma luta individual que requer resistência, nunca garantida como direito. A intensa presença de vendedores ambulantes ocupando “territórios de trabalho” em áreas movimentadas acirra a concorrência e aumenta o controle com perseguições. Mas, como a atividade dos ambulantes é funcional para a acumulação do capital, pela dimensão da circulação, em algumas situações o Estado faz “vista grossa” e até incentiva. Em Salvador, as políticas de requalificação da cidade da atual gestão municipal, baseadas na ideia de reordenamento urbano, vêm provocando conflitos e tensões, demonstrando as contradições da regulamentação que em determinados espaços e tempo permite o trabalho informal e em outros coíbe radicalmente, com a expropriação dos “territórios de trabalho” negando aos trabalhadores o direito à cidade para o direito ao trabalho.Esta investigación cualitativa pretende comprender la situación de trabajo de los vendedores ambulantes a partir de los procesos de ocupación de “territorios de trabajo” en espacios públicos de la ciudad de Salvador. Como la informalidad es um fenómeno tradicional en esta ciudad de origen colonial, trata históricamente de la formación del mercado de trabajo libre poniendo en evidencia que el comercio representaba una posibilidad de ascenso social para diferentes categorías de trabajadores. Esclavos de alquiler, libertos y trabajadores libres convivían en las calles realizando actividades comerciales y otros servicios que permitían organizaciones de clase y conspiraciones. Frente a las ambigüedades y controversias de los conceptos y de las teorías que reflexionan sobre la cuestión social de los trabajadores desprotegidos, que se intensifica en contexto de crisis y de aumento de la precarización social del trabajo, presenta los debates y nociones sobre la informalidad. Se seleccionó una muestra diversificada, de 28 (veintiocho) ambulantes, para entrevista y seguimiento en observaciones repetidas. Como campo de investigación, se recortó la Avenida Sete de Setembro, en el centro de la ciudad, debido a que acoge dinámicas urbanas relacionadas con procesos de transformaciones económicas y políticas que han tenido impacto sobre el trabajo informal. A través del método dialéctico utilizado, se ha constatado que circunstancias estructurales llevan a los individuos a una supuesta “elección” del comercio ambulante, frente al desempleo y a la sobreexplotación del trabajo. En este sentido, la cuestión social del trabajo informal se encuentra al margen de la protección social, ya que la ocupación del espacio público para el trabajo es una lucha individual que requiere resistencia, nunca está garantizada como derecho. La presencia intensa de vendedores ambulantes ocupando “territorios de trabajo” en áreas muy movidas estimula la competencia y aumenta el control con persecuciones. Sin embargo, como la actividad de los ambulantes es útil para la acumulación de capital, por la enorme dimensión de la circulación, en algunas situaciones, el estado hace la vista gorda e incluso la incentiva. En Salvador, las políticas de recalificación de la ciudad de la actual gestión municipal, basadas en la idea de la reordenación urbana, vienen provocando conflictos y tensiones, demostrando las contradicciones de la reglamentación, que, en determinados espacios y tiempo, consiente el trabajo informal y en otros lo cohíbe radicalmente con la expropiación de los “territorios de trabajo”, negando a los trabajadores el derecho a la ciudad y por tanto el derecho al trabajo.Submitted by Tamires Cunha (tamycunha_@hotmail.com) on 2017-10-19T13:03:27Z No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5)Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-10-19T13:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5)Made available in DSpace on 2017-10-19T13:04:46Z (GMT). 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