Cidadania cultural e patrimonialização: a potência emancipatória do reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio cultural

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andrade, Bruno Amaral
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32462
Resumo: O reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio cultural afirma-se como uma das possibilidades mobilizadas pelas comunidades religiosas afro-brasileiras com o objetivo de acessar direitos que lhes foram historicamente negados. Por reconhecer a relevância desta demanda sociojurídica, esta pesquisa se voltou para a análise de casos de patrimonialização com o objetivo de investigar as consequências destes fenômenos em face das reivindicações por cidadania dos protagonistas dos processos culturais afro-religiosos. Analisam-se neste trabalho casos de tombamento, enfocando aspectos da patrimonialização do Ilê Axé Ya Nassô Oká, do Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe e do Tumba Junsara, momento em que são identificadas as potencialidades emancipatórias e os limites do padrão eurocêntrico do qual o instituto é tributário. Outro instrumento utilizado para patrimonializar terreiros abordado na pesquisa é o registro de lugar, via escolhida pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC), para salvaguardar dez templos afro-brasileiros localizados nas cidades de Cachoeira e São Félix. Dentre as experiências dos terreiros registrados, estuda-se o caso do Terreiro Icimimó, instituição religiosa que se encontra envolvida em uma disputa territorial, algo recorrentemente vivido pelo povo de santo e que tem motivado a busca das comunidades pela proteção jurídica por meio da patrimonialização. Os desdobramentos da disputa territorial envolvendo o Terreiro Icimimó evidenciam os limites do registro no que se refere à garantia de segurança territorial imprescindível para a efetivação da cidadania cultural prevista na ordem constitucional. A partir da problematização dos casos estudados, conclui-se que a patrimonialização dos terreiros deve resguardar o direito à permanência no território e envolver em todo o processo de reconhecimento e de salvaguarda a promoção de instâncias participativas horizontais. Há que se reconhecer nesses processos as concepções de legitimidade política e de construção dialógica próprias às comunidades religiosas afro-brasileiras, o que demanda a realização de processos de tradução intercultural.
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spelling Andrade, Bruno AmaralAndrade, Bruno AmaralMendes, José Aurivaldo Sacchetta RamosMendes, José Aurivaldo Sacchetta RamosSerra, Ordep José TrindadeCarvalho, Camila MagalhãesRocha, Julio Cesar de Sá daRosa, Michel Fernandes da2020-12-03T21:35:40Z2021-12-04T03:00:21Z2020-12-032020-09-04http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32462O reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio cultural afirma-se como uma das possibilidades mobilizadas pelas comunidades religiosas afro-brasileiras com o objetivo de acessar direitos que lhes foram historicamente negados. Por reconhecer a relevância desta demanda sociojurídica, esta pesquisa se voltou para a análise de casos de patrimonialização com o objetivo de investigar as consequências destes fenômenos em face das reivindicações por cidadania dos protagonistas dos processos culturais afro-religiosos. Analisam-se neste trabalho casos de tombamento, enfocando aspectos da patrimonialização do Ilê Axé Ya Nassô Oká, do Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe e do Tumba Junsara, momento em que são identificadas as potencialidades emancipatórias e os limites do padrão eurocêntrico do qual o instituto é tributário. Outro instrumento utilizado para patrimonializar terreiros abordado na pesquisa é o registro de lugar, via escolhida pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC), para salvaguardar dez templos afro-brasileiros localizados nas cidades de Cachoeira e São Félix. Dentre as experiências dos terreiros registrados, estuda-se o caso do Terreiro Icimimó, instituição religiosa que se encontra envolvida em uma disputa territorial, algo recorrentemente vivido pelo povo de santo e que tem motivado a busca das comunidades pela proteção jurídica por meio da patrimonialização. Os desdobramentos da disputa territorial envolvendo o Terreiro Icimimó evidenciam os limites do registro no que se refere à garantia de segurança territorial imprescindível para a efetivação da cidadania cultural prevista na ordem constitucional. A partir da problematização dos casos estudados, conclui-se que a patrimonialização dos terreiros deve resguardar o direito à permanência no território e envolver em todo o processo de reconhecimento e de salvaguarda a promoção de instâncias participativas horizontais. Há que se reconhecer nesses processos as concepções de legitimidade política e de construção dialógica próprias às comunidades religiosas afro-brasileiras, o que demanda a realização de processos de tradução intercultural.El reconocimiento del Terreros de Candomblé como patrimonio cultural se afirma como una de las posibilidades movilizadas por las comunidades religiosas afrobrasileñas para acceder a derechos que históricamente les han sido negados. Al reconocer la relevancia de esta demanda sociojurídica, esta investigación se dirigió al análisis de casos de patrimonialización con el objetivo de indagar en las consecuencias de estos fenómenos frente a los reclamos de ciudadanía de los protagonistas de los procesos culturales afro-religiosos. En este trabajo se analizan casos de tombamento, centrándose en aspectos de la patrimonialización de Ilê Axé Ya Nassô Oká, Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe y Tumba Junsara, cuando se identifican las potencialidades emancipatorias y los límites del estándar eurocéntrico del que se identifica el instituto. Otro instrumento utilizado para patrimonializar terreros abordado en la investigación es el registro de lugares, ruta elegida por el Instituto de Patrimonio Artístico y Cultural del Estado de Bahía (IPAC), para salvaguardar diez templos afrobrasileños ubicados en las ciudades de Cachoeira y São Félix. Entre las experiencias de los terreros registrados, estudiamos el caso de Terrero Icimimó, una institución religiosa que se encuentra involucrada en una disputa territorial, algo vivido de forma recurrente por el pueblo de santo y que ha motivado la búsqueda de comunidades de amparo legal a través de la patrimonialización. Las consecuencias de la disputa territorial que involucra al Terreiro Icimimó muestran los límites del registro en términos de garantía de la seguridad territorial, que es fundamental para la realización de la ciudadanía cultural prevista en el orden constitucional. De la problematización de los casos estudiados, se concluye que la patrimonialización de los terreiros debe salvaguardar el derecho a la permanencia en el territorio e implicar la promoción de instancias participativas horizontales en todo el proceso de reconocimiento y salvaguarda. Es necesario reconocer en estos procesos las concepciones de legitimidad política y construcción dialógica propias de las comunidades religiosas afrobrasileñas, que demandan la realización de procesos de traducción intercultural.The public recognition of Candomblé yards as cultural heritage is affirmed as one of the possibilities mobilized by African-Brazilian religious communities in order to access rights that have been historically denied. By recognizing the relevance of this socio-legal demand, this research turned to the analysis of cases of patrimonialization with the objective of investigating the consequences of these phenomena in the face of the claims for citizenship of the protagonists of the Afro-religious cultural processes. In this work, cases of tombamento are analyzed, focusing on aspects of the heritage of Ilê Axé Ya Nassô Oká, Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe and Tumba Junsara, when the emancipatory potentialities and the limits of the Eurocentric standard of which the institute is tributary are identified. Another instrument used to patrimonialize terreiros addressed in the research is the registration of places, chosen by the Institute of Artistic and Cultural Heritage of the State of Bahia (IPAC), to safeguard ten African-Brazilian temples located in the cities of Cachoeira and São Félix. Among the experiences of registered terreiros, we study the case of Terreiro Icimimó, a religious institution that is involved in a territorial dispute, something recurrently experienced by the people of saint and that has motivated the search of communities for legal protection through patrimonialization. The consequences of the territorial dispute involving the Terreiro Icimimó show the limits of registration in terms of guaranteeing territorial security, which is essential for the realization of cultural citizenship provided for in the constitutional order. From the problematization of the cases studied, it is concluded that the patrimonialization of the terreiros must safeguard the right to remain in the territory and involve the promotion of horizontal participatory instances in the whole process of recognition and safeguarding. It is necessary to recognize in these processes the conceptions of political legitimacy and dialogical construction that are typical of African-Brazilian religious communities, which demands the realization of intercultural translation processes.Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2020-12-03T21:29:11Z No. of bitstreams: 1 Tese - BRUNO AMARAL ANDRADE.pdf: 1385497 bytes, checksum: cd0d2ec3e47d28efc17547834df54938 (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2020-12-03T21:35:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - BRUNO AMARAL ANDRADE.pdf: 1385497 bytes, checksum: cd0d2ec3e47d28efc17547834df54938 (MD5)Made available in DSpace on 2020-12-03T21:35:40Z (GMT). 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