Estado plurinacional: uma alternativa à imposição do Estado Nacional Moderno

• Autor(a) principal: Carvalho, Hugo Mattos de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30366
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Plurinacionalismo; Neoconstitucionalismo; Decolonização; Interculturalidade; Muticulturalismo; Plurinacionalism; Neoconstitucionalism; Decolonialism; Interculturality; Muticulturalism; Constituição - Equador; Estado Nacional - Equador; Estado Nacional - Bolívia; Constituição - Bolívia

O presente projeto de monografia tem como finalidade precípua a análise do fenômeno neoconstitucionalista sulamericano com destaque ao modelo de Estado constitucionalista Plurinacional, que tem como seus principais expoentes a Constituição da República do Equador de 2008 e a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009. Realizamos uma abordagem primordialmente histórica do fenômeno mas também realizamos a análise de alguns conceitos necessários para um completo entendimento do tema. Iniciamos o trabalho com o estudo da formação do Estado Nacional pós-feudalismo na Europa, suas características, objetivos e primeiras aplicações, além da suaconsolidação. Passamos em seguida para o estudo de sua mais marcante mudança até então, a transformação em Estado Constitucional Nacional, indicando os fatores motivadores de tal evolução e suas características. Buscamos os indicativos da crise que sofre este modelo, com suas origens e fazemos um estudo conceitual do termo “decolonialismo”, essencial para tratarmos da emergência do Estado Constitucional Plurinacional e da diferenciação entre “Multiculturalismo” e “Interculturalidade”, conceitos necessáriospara classificarmos as constituições advindas do neoconstitucionalismo sul-americano como plurinacionais ou não. Seguimos então com a análise histórica do movimento neoconstitucional sulamericano, com análises em apartado de algumas delas, quais sejam: asconstituições do Brasil de 1988, Colômbia 1991, Venezuela 1999 e, finalmente, desembocando nas constituições de fato plurinacionais as andinas do Equador 2008 e da Bolívia 2009. Para fazermos esta classificação apontamos as características dos Estados Plurinacionais, seus objetivos e métodos, e as relacionamos com os apresentados pelas constituições abordadas. Realizando, por fim, um pequeno questionamento a respeito das dificuldades de aplicação do Estado Plurinacional nos modelos de governo dos dois países que possuem este tipo de constituição.