Trabalho em condições análogas á de escravo em ambiente urbano

• Autor(a) principal: Souza, Bianca Monteiro de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26545
• topic: Ciências Sociais Aplicada; Reforma Trabalhista; Urbano; Trabalho escravo; Exploração do trabalho

O personagem principal da obra Jubiabá, Antônio Balduíno, ao denunciar as contradições do mundo do trabalho na Bahia apresenta ao leitor uma comparação entre a escravidão e o trabalho regulamentado. Destacando que no passado os negros eram escravizados e a força de trabalho era utilizada até que a energia fosse esgotada e quando estavam velhos “pelo menos roíam os ossos”. Trata-se de uma crítica realizada por Jorge Amado, na década de 30, as formas de exploração do trabalho. A presente monografia é um estudo do trabalho em condições análogas à de escravo em ambiente urbano. Primeiramente, realizou-se um estudo normativo do trabalho escravo no âmbito internacional e nacional. Na perspectiva metodológica a pesquisa focou no entendimento dos tribunais em relação a temática, em especial, do Tribunal Regional da 2ª Região. Além do estudo jurisprudencial, o trabalho problematizou a legalização de algumas práticas que são elementares para a caracterização do trabalho escravo, principalmente, a partir da reforma trabalhista inscrita na Lei 13.467/17. Por fim, os casos analisados evidenciam que o enfrentamento ao trabalho escravo em ambiente urbano demanda compreensão e caracterização do fenômeno. Propondo-se a intensificação da sistemática da atuação estatal no combate ao trabalho escravo para que resultados positivos sejam obtidos.