Rentabilidade e endividamento tributário das empresas do setor de bens industriais da B3

• Autor(a) principal: Castelo Branco, Lucas Faillace
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37698
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Estrutura de Capital; Endividamento Tributário; Passivos Tributários de Longo Prazo; Retorno sobre os Ativos (ROA); Retorno sobre os Passivos (ROE); Contabilidade; Dívidas -Tributos; Capital(Economia); Ativos(Contabilidade); Capital Structure; Tax Debt; Long-Term Tax Liabilities; Return on Assets (ROA); Return on Equity (ROE); Accounting; Debts -Tax; Capital (Economy); Assets (Accounting)

A estrutura de capital diz respeito à relação entre capital próprio e capital de terceiros que maximiza o valor da empresa, partindo-se do pressuposto de que haja associação entre o endividamento e a rentabilidade. Diversas teorias buscam explicar essa associação, dentre elas a teoria da vantagem fiscal. A teoria da vantagem fiscal propugna haver benefícios do endividamento por conta da dedutibilidade dos juros sobre o capital de terceiros. Essa teoria foi expandida, no Brasil, para também considerar os benefícios da dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio, peculiar à realidade brasileira. Com o foco na dedutibilidade dos juros, seja sobre o capital próprio, seja sobre o capital de terceiros, a teoria da vantagem fiscal pode ser expandida. Estudos não empíricos demonstram que as empresas no Brasil optam por postergar ao máximo o pagamento de impostos, o que implica a disponibilidade de caixa e a desnecessidade de contração de (mais) empréstimos. Esses recursos disponíveis em caixa, então, podem ser utilizados para o financiamento das atividades da empresa. Esta pesquisa objetivou verificar os efeitos dos passivos tributários de longo prazo, considerando o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CLSS), na rentabilidade das empresas do setor de bens industriais da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), medida pelo Retorno sobre os Ativos (ROA) e pelo Retorno sobre os Passivos (ROE), formulando-se, portanto, duas hipóteses de pesquisa. Foram coletados dados no Economatica do setor de bens industrial da B3 dos anos de 2014 a 2019, relativos a 70 empresas, a fim de testar as hipóteses de pesquisas, totalizando 420 observações (empresa-ano). Utilizou-se o Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com painel desbalanceado. Os resultados obtidos não confirmaram as hipóteses de pesquisa, segundo as quais as empresas com maior passivo tributário de longo prazo possuem maior rentabilidade medida pelo ROA e pelo ROE. Há evidências de que um aumento no passivo tributário de longo prazo, em relação ao ativo total e ao patrimônio líquido, está associado a uma redução na rentabilidade medida pelo ROA e pelo ROE, respectivamente. A utilização do MQO com painel desbalanceado pode ter levado à perda de eficiência do estimador MQO, sugerindo-se o uso de métodos específicos para painel desbalanceado, como o estimador dos momentos generalizados (GMM) ou o modelo de efeitos aleatórios em futuras pesquisas. Os achados e considerações deste estudo servem de norte para adequação de futuras pesquisas.