Implementação da política de planejamento das contratações de serviços na Fiocruz Pernambuco

• Autor(a) principal: Marçal, Maria Fabiana Coutinho
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27597
• topic: Ciências sociais aplicada; Políticas Públicas.; Planejamento; Fase interna da licitação; Implementação; Contratação de Serviços

Este trabalho trata do processo de implementação da política de planejamento de contratação de serviços na Fiocruz-PE, que segue as diretrizes definidas pela Instrução Normativa (IN) da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES), IN - MP nº 05/2017. É uma pesquisa exploratória, do tipo qualitativa, desenvolvida por meio de estudo de caso único, com o corpus sendo construído a partir de grupos focais e entrevistas, utilizando a técnica de análise de conteúdo para a interpretação dos dados. Foram utilizadas quatro dimensões de análise, extraídas do conceito de implementação de Política Pública do marco teórico estudado: metodologia de implementação, estrutura de implementação, rede de atores e, por fim, relações e interação dos envolvidos. O estudo propõe uma estratégia de implementação da IN, cuja metodologia de implementação é a síntese, pois foram evidenciados aspectos das perspectivas top-down e bottom-up. Os resultados da pesquisa confirmam a importância do envolvimento e do conhecimento dos atores como elementos-chave no processo de implementação de uma Política Pública, além de apresentarem como desafios: a celeridade nas respostas às demandas diante das restrições encontradas no contexto local, como escassez de pessoal e o tempo requerido para a execução do planejamento do serviço. Como contribuição, o presente estudo antecipa uma realidade que pode estar presente nas unidades da Fiocruz e em outros órgãos públicos, propondo uma estratégia de implementação da IN que vislumbre o compromisso de entregar aos cidadãos, serviços públicos de melhor qualidade e que atendam as demandas da sociedade.