Determinantes da solidariedade Sul-Sul: uma análise da construção do Programa de Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional Purchase from Africans for Africa (PAA África)

• Autor(a) principal: Pessina, Maria Elisa Huber
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29336
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Bandung; Cooperação Sul Sul; Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional; PAA Africa; Participação Sociedade Civil

Este estudo investiga quais foram os determinantes para entrada de um programa considerado de bases mais solidárias - o Purchase from Africans for Africa – PAA Africa - , na agenda recente da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Inspirado na experiência nacional da política pública de compras institucionais Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, o governo brasileiro criou, em 2010, o PAA Africa, voltado para promoção da segurança alimentar e nutricional e geração de renda para agricultores e comunidades mais vulneráveis em 5 (cinco) países do continente africano. Esta pesquisa mostra como a Cooperação Sul-Sul (CSS), intensificada nos últimos 20 anos, vinha sendo alvo de críticas por seu imbricamento com os interesses econômicos e políticos das chamadas potências emergentes. Inicialmente inspirada no Projeto Terceiro Mundista, que conclamou a solidariedade entre os países do Sul, em Bandung, na década de 1950, com o passar dos anos, a CSS adquiriu uma abordagem cada vez mais técnica e aproximada da tradicional Ajuda Internacional para o Desenvolvimento (AOD), regulada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A extensiva análise de documentos finais de importantes fóruns internacionais, seja da CSS ou da OCDE, comprova tal trajetória de crescente aproximação e, até mesmo, apelo para que ambas modalidades, cada vez mais, se complementem e compartilhem objetivos comuns. Uma detalhada apresentação da experiência brasileira do PAA demonstra porque o PAA Africa pode ser considerado um programa de bases mais solidárias, uma vez que enfrenta a acirrada disputa pelo projeto de desenvolvimento rural e de sistemas alimentares nos países em desenvolvimento. A partir, principalmente, de entrevistas com os atores chaves da criação do PAA Africa, resgatou-se subjetividades e dados, que foram organizados em dimensões consideradas determinantes para a introdução e manutenção de tal programa na cooperação internacional. Na análise do caso do PAA Africa, concluiu-se que fatores como a participação substantiva da sociedade civil organizada; a conformação de um governo progressista e intencionado a incidir sobre a agenda da cooperação internacional; o contexto geopolítico favorável, dentre outros, foram determinantes para a materialização de um programa de Cooperação Sul-Sul mais alinhado com o “espírito de Bandung”.