Interação entre os poderes do estado e a sociedade na construção de alternativas para a segurança pública: o caso da rede Mutuípe cidadã
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19746 |
Resumo: | A presente dissertação cumpriu o objetivo de analisar o papel do Poder Judiciário na formação e atuação de uma rede de governança voltada para a elaboração de alternativas na área da segurança pública desenvolvida no município de Mutuípe, Bahia, no período de julho de 2012 a setembro de 2015. Havendo o Poder Judiciário assumido posição central na rede em foco, buscou-se explicar por que e como, apesar de constrangimentos legais e institucionais e de seu histórico insulamento, este Poder conseguiu exercer uma postura politicamente ativa em assuntos inerentes à segurança pública no contexto de ação da rede em questão. Pauta-se a presente investigação na análise das relações institucionais, entre atores dos poderes constituídos e a sociedade, mantidas no campo da segurança pública em função da rede Mutuípe Cidadã. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica de teorias relacionadas aos estudos sobre o Judiciário, segurança cidadã, governança e análise de redes sociais. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa consistiu num estudo de caso com utilização de técnicas de observação participante, estatística descritiva, entrevistas semiestruturadas, questionários e sociometria. A partir da análise dos achados, observou-se que o Poder Judiciário logrou êxito em reduzir distanciamentos e resistências entre os atores do sistema, em especial no que diz respeito à participação da sociedade local nas questões de segurança pública. Além disso, identificou-se que mais relevante do que competências legalmente estabelecidas foi o protagonismo do representante do Poder “in loco” e a capacidade em construir relações de confiança perante os demais atores, fenômeno possibilitado em função da ausência de outras lideranças e articuladores de ações no campo. Outrossim, aferiu-se que a experiência de governança democrática em rede tende a favorecer o compartilhamento de conhecimento, o entrelaçamento das relações interinstitucionais e a mobilização e ação dos atores em prol de um objetivo comum, inclusive promovendo maior responsabilização e participação. Todavia, observou-se que se fundamentando fortemente a rede na figura de atores específicos e não nas instituições formais, possíveis mudanças ou substituições destes atores são fatores que constituem óbices à continuidade da dinâmica de mutualidade e legitimidade das alternativas e propostas ali geradas. |
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Pauta-se a presente investigação na análise das relações institucionais, entre atores dos poderes constituídos e a sociedade, mantidas no campo da segurança pública em função da rede Mutuípe Cidadã. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica de teorias relacionadas aos estudos sobre o Judiciário, segurança cidadã, governança e análise de redes sociais. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa consistiu num estudo de caso com utilização de técnicas de observação participante, estatística descritiva, entrevistas semiestruturadas, questionários e sociometria. A partir da análise dos achados, observou-se que o Poder Judiciário logrou êxito em reduzir distanciamentos e resistências entre os atores do sistema, em especial no que diz respeito à participação da sociedade local nas questões de segurança pública. Além disso, identificou-se que mais relevante do que competências legalmente estabelecidas foi o protagonismo do representante do Poder “in loco” e a capacidade em construir relações de confiança perante os demais atores, fenômeno possibilitado em função da ausência de outras lideranças e articuladores de ações no campo. Outrossim, aferiu-se que a experiência de governança democrática em rede tende a favorecer o compartilhamento de conhecimento, o entrelaçamento das relações interinstitucionais e a mobilização e ação dos atores em prol de um objetivo comum, inclusive promovendo maior responsabilização e participação. Todavia, observou-se que se fundamentando fortemente a rede na figura de atores específicos e não nas instituições formais, possíveis mudanças ou substituições destes atores são fatores que constituem óbices à continuidade da dinâmica de mutualidade e legitimidade das alternativas e propostas ali geradas.Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-21T16:35:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Renata de Moraes Rocha.pdf: 4927440 bytes, checksum: b6817cca2aa5b9fe057813f311eb74ec (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-21T16:38:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Renata de Moraes Rocha.pdf: 4927440 bytes, checksum: b6817cca2aa5b9fe057813f311eb74ec (MD5)Made available in DSpace on 2016-07-21T16:38:57Z (GMT). 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