Uma proposta de modelo de distribuição orçamentária para as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica

• Autor(a) principal: Menezes, Maurício Ferreira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30841
• topic: Orçamento público; Orçamento participativo; Distribuição orçamentária; Rede federal de educação profissional e tecnológica

Este trabalho tem como temática a distribuição orçamentária na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Primeiro, é discutido e proposto um novo modelo de distribuição para as instituições que compõem a Rede. Em seguida, defendendo a participação da comunidade escolar nas decisões sobre a utilização dos recursos e foi elaborado um modelo para implementação do orçamento participativo no Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Por fim, alicerçada por essas duas etapas iniciais, é apresentada uma proposta para distribuição interna de recursos para as instituições daRede, que tenha um caráter democrático e participativo, que seja alinhada ao planejamento destas instituições e possibilite uma transformação qualitativa da gestão. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que os modelos construídos neste trabalho têm a capacidade de estimular a participação da comunidade nas decisões e de contribuir com o cumprimento dos objetivos e metas traçados no planejamento, possibilitando o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão. Espera-se que este trabalho também fomente a discussão entre os gestores da Rede Federal no sentido de aprimorar os meios de participação, de controle e de monitoramento do planejamento e da execução orçamentária das suas instituições.