Políticas públicas e segregação socioespacial em localidades caracterizadas por ocupações irregulares na cidade de Camaçari–Ba.

• Autor(a) principal: Batista, Edelzuita Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37554
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; Espaço Geográfico/Social; Políticas Públicas; Segregação Socioespacial; Ocupações Irregulares; Camaçari; Geographic Space/Social Space; Public Policy; Socio-Spatial Segregation; Irregular Occupations; Camaçari

Essa dissertação busca analisar as políticas públicas e a segregação socioespacial em localidades caracterizadas por ocupações irregulares, tendo como objeto de pesquisa a cidade de Camaçari-BA, localizada na Região Metropolitana de Salvador. O estudo teve como principal recorte espacial os bairros de Nova Vitória e Recanto das Árvores, situados na Zona Urbana da Sede de Camaçari e como recorte temporal foi estabelecido o ano de 1950 até 2022, considerando-se, respectivamente: a época em que aconteceram as ocupações irregulares na cidade e consequentes registros históricos; e o ano de defesa da dissertação. Para tanto, foi estabelecido um roteiro metodológico que compreendeu um levantamento bibliográfico/documental e informações do trabalho de campo obtidas por meio de entrevistas efetuadas com residentes dos bairros. Teve como objetivo geral analisar os entraves dos processos para a regularização dos imóveis no bairro Recanto das Árvores, assegurando aos moradores o título da propriedade e os mesmos direitos urbanísticos obtidos no bairro Nova Vitória. A discussão teórico-conceitual está centrada nos conceitos de Espaço Geográfico/Social e Segregação Socioespacial e noções sobre Ocupações Irregulares, Políticas Públicas Urbanas e Metropolização. Autores que trabalham essas temáticas, documentações e trabalho de campo fundamentaram e sistematizaram os resultados e conclusão da dissertação. Os resultados obtidos revelam ações diferenciadas do poder público nos bairros, tendo por análise aspectos como: grau de urbanização, padrões de habitabilidade, classes sociais dos residentes e suas localizações na cidade – área centralizada do bairro Nova Vitória e área periférica do Recanto das Árvores. Conclui-se que, apesar das leis que regem o município de Camaçari estabelecerem políticas públicas sociais em benefício da população, essas precisam ser efetivadas de fato, e medidas são necessárias para que o poder público reduza a segregação socioespacial-residencial em localidades caracterizadas pelas ocupações irregulares na cidade de Camaçari-BA.