DISCURSO POLÍTICO PEDAGÓGICO SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NA PERSPECTIVA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

• Autor(a) principal: Mejía Herrejón, Elvira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28109
• topic: Letras; Discurso político pedagógico; Diversidade sexual e de gênero; Plano Nacional de Educação; Autonomia educacional; Análise crítica do discurso

Este trabalho tem como marco de referência a crise conjuntural de controle ideológico que se serve de argumentos políticos e moralistas para desestimular a educação crítica nas escolas, semeando dúvidas, receios e ameaças à liberdade educacional. A pesquisa tem caráter interdisciplinar, faz com que a ciência jurídica, a linguística e a psicopedagógica dialoguem com a ciência política e filosófica a partir de revisão de literatura científica sobre aspectos discursivos relevantes. À luz da Análise Crítica de Discurso – ACD, sugerida por Van Dijk, analisa-se o contexto que dá origem ao Plano Nacional de Educação – PNE, os discursos políticos pedagógicos e a maneira como estes determinam a inserção e retirada das questões relativas à diversidade sexual e de gênero no artigo 2°, inciso III, do plano; investigam-se as correntes ideológicas que integram os discursos e suas interferências na autonomia da educação. A importância e relevância do tema contrastam com a falta de atualização na prática docente. O estudo demonstra a complexidade do enquadramento teórico da análise sobre diversidade sexual e de gênero na perspectiva do PNE e os vários modos através dos quais se reproduzem o poder e a dominação ideológica, apontando para a necessidade de os princípios norteadores da educação formal se desatar do tegumento da lógica do capital, da imposição ideológica de conformidade burguesa e neoliberal, para se moverem em direção a um desempenho ativo e efetivo com práticas emancipatórias favoráveis à democratização e autonomia educacional.