Região Metropolitana e consórcio intermunicipal: fatores influenciadores da formação de consórcios intermunicipais em regiões metropolitanas

• Autor(a) principal: Pinheiro, Lauro Santos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29334
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Região metropolitana; Consórcio intermunicipal; Resíduos sólidos

O Brasil foi cenário para dois fenômenos relacionados ao sistema federalista, com dimensões parecidas, mas com caminhos e finalidades distintas: crescimento nos últimos 20 anos do nú-mero de criação de regiões metropolitanas e dos consórcios intermunicipais. Enquanto não existe uma explicação clara e fundamentada sobre o que motivou a criação de tantas regiões metropolitanas (RMs), atualmente chegando a 77, os consórcios intermunicipais têm figurado como uma solução institucional para a cooperação entre os municípios, principalmente dentro das regiões metropolitanas, como saída viável para solução de temas específicos, como o ma-nejo de resíduos sólidos, objeto de investigação desta tese. Portanto, o problema da pesquisa visa investigar se os municípios metropolitanos estão mais pré-dispostos a, voluntariamente, se consorciarem nas áreas manejo de resíduos sólidos e quais os fatores mais relevantes do município, dentro do perfil socioeconômico, político, fiscal e demográfico, que influenciam na tomada de decisão sobre a entrada nos consórcios de manejo de resíduos sólidos. Para tan-to, tem-se como objetivo geral identificar as condições que promovem o consorciamento dos municípios metropolitanos nas áreas de manejo de resíduos sólidos. A partir do quadro teórico ICA (Institutional Collectiv Action), a proposta é entender em que medida os fatores exógenos e endógenos influenciam a probabilidade de se consorciar em resíduos sólidos, especifica-mente as cidades que participam de alguma região metropolitana, tendo como premissa o fato de ser um espaço de pré-agregação intermunicipal para a formalização de consórcios, se com-parado com cidades não metropolitanas. Exploramos variáveis sociais, econômicas, fiscais, demográficas, políticas e de saneamento para a percepção da influência destes sobre a probabilidade de se consorciar, e o resultado se mostrou aquém da expectativa gerada pela teoria.