Hospitais de pequeno porte: relevância da implementação da política pública na Bahia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pellegrini, Cláudia Maria Bandeira
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35688
Resumo: A municipalização decorrente do processo de descentralização do SUS fez do município o principal espaço para a implementação de diferentes políticas de saúde. O Ministério da Saúde, visando fortalecer os hospitais de pequeno porte, e por entender a sua atuação como elemento estratégico para a integralidade da atenção à saúde, instituiu a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte (PNHPP). A fim de promover a regionalização dos serviços de saúde, a Bahia buscou ampliar sua abrangência. Assim, somando-se à percepção de que tais medidas promovem maior segurança para a população e seu mais fácil acesso aos serviços de saúde, objetivou-se aqui demonstrar o nível da implementação da Política Estadual de Hospitais de Pequeno Porte (PEHPP), em oito municípios do estado, considerando-se o contexto vivenciado no período 2014-2020. Para a realização da pesquisa, utilizou-se a análise de documentos e questionários aplicados aos usuários desses serviços, a fim de se obter os elementos necessários para responder à pergunta da pesquisa, usando-se a análise de conteúdo baseada nas categorias do modelo de avaliação centrada nos objetivos da política pública. Os resultados do trabalho apontam para um nível intermediário de implementação dessa política, com destaque para as ações de retaguarda da Estratégia Saúde da Família, atendimento às urgências com a garantia da continuidade da assistência por meio de referência para unidades de maior complexidade. Ressalta-se também que 75% dos municípios avaliados responsabilizam-se pela maior parte dos internamentos de sua população. As principais fragilidades encontradas referem-se, sobretudo, à ausência da assunção de responsabilidades na implantação da política por parte dos gestores, negligenciando a ambiência, o fornecimento de equipamentos e de recursos humanos adequados. Similarmente, verificou-se grande vulnerabilidade na diretriz vinculada ao modelo de atenção ao parto normal, prioritário para a política, assim como a ausência total de atuação como retaguarda para hospitais de referência regional, na contrarreferência de pacientes estabilizados, cuja relevância vem sendo maior durante a pandemia. Nesse contexto, o conhecimento do grau de implementação da PEHPP pode determinar as inconsistências no processo e as necessárias correções no rumo do programa. Assim, tendo em vista esse propósito, tem-se como um produto do trabalho a proposta da matriz de avaliação do grau de implementação da citada política. Essa matriz foi aplicada para os hospitais objeto desta pesquisa, podendo ser replicada e expandida para a avaliação de outras unidades hospitalares, tanto na Bahia quanto em outros estados brasileiros. A dissertação apresenta como principal limitação o quantitativo de questionários respondidos, o qual foi impactado pelo contexto da pandemia que dificultou o acesso da pesquisadora aos usuários e aos gestores municipais. Visando superar tais limitações, sugere-se a elaboração de novas pesquisas investigando um número maior de usuários, bem como incluindo os gestores municipais de diferentes níveis, contribuindo, assim, para o aprimoramento da matriz ora proposta.
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A dissertação apresenta como principal limitação o quantitativo de questionários respondidos, o qual foi impactado pelo contexto da pandemia que dificultou o acesso da pesquisadora aos usuários e aos gestores municipais. Visando superar tais limitações, sugere-se a elaboração de novas pesquisas investigando um número maior de usuários, bem como incluindo os gestores municipais de diferentes níveis, contribuindo, assim, para o aprimoramento da matriz ora proposta.The municipalization resulting from the process of decentralization of the Unified Health System (SUS) has made the municipality the main space for the implementation of different health policies. The Ministry of Health, aiming at strengthening small hospitals and understanding their performance as a strategic element for comprehensive health care, instituted the National Policy for Small-sized Hospitals (PNHPP). In order to promote the regionalization of health services, Bahia sought to expand its scope. Thus, in addition to the perception that such measures promote greater security for the population and easier access to health services, this study aimed to demonstrate the level of implementation of the State Policy of Small-sized Hospitals (PEHPP) in eight municipalities of the state, considering the context experienced in the period 2014-2020. To carry out the research, analysis of documents was used and questionnaires were applied with users of these services, in order to obtain the necessary elements to answer the research question, using the content analysis based on the categories of the evaluation model focused on the objectives of the public policy. The results of the work point to an intermediate level of implementation of such policy, with emphasis on the back-up actions of the Family Health Strategy, care to emergencies with the guarantee of continuity of care through referral to units of greater complexity. It is also noteworthy that 75% of the evaluated municipalities are responsible for most of the hospitalizations of their population. The main weaknesses found refer mainly to the managers' lack of responsibility in the implementation of the policy, neglecting the environment, the supply of equipment, and of adequate human resources. Similarly, it was found a great vulnerability in the guideline linked to the model of care to natural birth, a priority for the policy, as well as the total absence of acting as a back-up for regional reference hospitals, in the counter-reference of stabilized patients, whose relevance has been greater during the pandemic. In this context, knowledge of the degree of implementation of the PEHPP can determine inconsistencies in the process and the necessary corrections in the course of the program. Thus, with this purpose in mind, we have as a product of this work, the proposal of a matrix to evaluate the degree of implementation of this policy. This matrix was applied to the hospitals that were the object of this research, and may be replicated and expanded for the evaluation of other hospital units, both in Bahia and in other Brazilian states. The main limitation of this dissertation is the number of questionnaires answered, which was impacted by the pandemic context that made it difficult for the researcher to access users and municipal managers. In order to overcome these limitations, we suggest the development of new studies investigating a larger number of users, as well as including municipal managers from different levels, thus contributing to the improvement of the matrix proposed here.Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2022-07-12T18:12:09Z No. of bitstreams: 1 Claudia Maria Bandeira Pellegrini.pdf: 2430896 bytes, checksum: 64fa75a99c6c99a0be95d5941e67782c (MD5)Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2022-07-15T14:16:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Claudia Maria Bandeira Pellegrini.pdf: 2430896 bytes, checksum: 64fa75a99c6c99a0be95d5941e67782c (MD5)Made available in DSpace on 2022-07-15T14:16:08Z (GMT). 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