Reprodução social da comunidade tradicional de fundo de pasto do Paredão do Lou à luz do pensamento de Ostrom

• Autor(a) principal: Azevedo, Érica Imbirussú de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16502
• topic: Economia regional e urbana; Comunidades tradicionais de Fundo de Pasto; Recursos de uso comum; Instituições; Questão agrária; Monte Santo - Bahia

O presente estudo analisa o manejo dos recursos de uso comum na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto do Paredão do Lou, localizada no município de Monte Santo - Bahia. Deste modo, investiga-se se as instituições formais e informais criadas pela Comunidade, que também podem ser avaliadas nas categorias de direitos de propriedade identificada por Schlanger e Ostrom, se são capazes de garantir a preservação do bioma caatinga na comunidade, evitando a sobreexploração dos recursos. A análise pautada na teoria de Ostrom "governing the commons" sugere que os casos de sucesso dos usuários no manejo dos recursos de uso comum apresentam um conjunto de designer que fortalecem os laços de cooperação para o beneficio coletivo. Portanto, há uma crítica à teoria ortodoxa fundamentada principalmente em Hardin, na tragédia dos comuns, na teoria dos jogos através do dilema dos prisioneiros e na lógica da ação coletiva de Olson que afirmam que os indivíduos sempre são incapazes de agir para o bem coletivo, incorrendo invariavelmente na sobreexploração e, por conseguinte, numa degradação dos recursos naturais. Para tanto, será caracterizada as Comunidade Tradicional de Fundo e de Fecho de Pasto do Estado da Bahia e as lutas que estas enfrentam para regularização de seu território. Além, de analisar a dinâmica das relações sociais presentes nas Comunidades e entre os diversos sujeitos com os quais interagem, sejam no contexto de produção e mercado ou assegurando direitos como no caso das disputas pela terra. Em decorrência destas observações busca-se evidenciar um modo de vida peculiar e os conflitos sociais enfrentados na busca pela garantia da reprodução social destas comunidades cujo elemento principal seria a posse do território, localizado de forma majoritária no sertão, em que as áreas coletivas dos recursos de uso comum se articulam com as áreas individuais. O estudo evidencia que na comunidade citada observa-se um caso de sucesso da teoria dos recursos de uso comum de Ostrom. Assim, corrobora com a ideia de que as comunidades são capazes de preservar o meio ambiente no qual se reproduzem socialmente, mesmo com as dificuldades edafoclimáticas, sociais e políticas que enfrentam, ou seja, o êxito da Comunidade estudada pode ser entendido como a garantia da manutenção do seu modo de vida coletivo no território em que se constituiu.