Eficiência na oferta de ações e serviços da atenção básica à saúde pelos municípios na Bahia

• Autor(a) principal: Silva, Manoel Tiago Lima da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31835
• topic: Gasto público; Eficiência; Sa[ude

O presente trabalho analisou a eficiência com que os municípios baianos geriram seus recursos para o fornecimento de ações e serviços de saúde da atenção básica no ano de 2014. Um trabalho desta natureza justifica-se pela importância que os municípios brasileiros passaram a ter a partir do processo de descentralização política, administrativa e fiscal que ocorre desde a década de 1980. Inicialmente foi feita uma discussão teórica que objetivou mostrar brevemente como se deu o processo de descentralização das entidades federativas brasileiras. Posteriormente, adentramos na descrição do funcionamento e organização do sistema público de saúde brasileiro, com um enfoque na esfera municipal. Feito isso, a parte metodológica consistiu, primeiramente, na análise descritiva das variáveis que foram utilizadas no trabalho. Na sequência, foi exposto o modelo DEA (Data Envelopment Analysis) utilizado para o cálculo da eficiência dos municípios, aqui chamados de unidades tomadoras de decisão. Após o cálculo dos valores de eficiência obtidos para cada município, foi feita uma análise de regressão múltipla por Mínimos Quadrados Ordinários, com o logaritmo dos escores de eficiência como variável dependente, com vistas a captar o impacto dos fatores ambientais dos municípios na eficiência das unidades de atenção básica à saúde. Os resultados mostraram que 49 municípios da Bahia, dos 372 analisados, atingiram eficiência de 100% no modelo DEA com retornos variáveis de escala. No modelo de regressão com variáveis ambientais, duas variáveis apresentaram significância estatística a 5%, o IDH municipal e o percentual da população vivendo em extrema pobreza, ambas estando positivamente associadas com a eficiência das DMUs.