Resistência e territorializações: um olhar sobre a moradia camponesa no estado da Bahia, com ênfase nos projetos de assentamento de reforma agrária

• Autor(a) principal: Moreira, Paula Adelaide Mattos Santos
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37834
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO; Resistência; Moradia; Reforma agrária; Projeto de assentamento; Camponês assentado; Resistance; Rural housing; Agrarian reform; Project of rural settlement; Settled farmer

Esta tese tem como objeto a moradia camponesa, com foco na realidade dos assentados em projetos de assentamento de reforma agrária no Estado da Bahia, vista sob a ótica dos processos sociais advindos da resistência, considerando-se a multiplicidade de situações existentes na escala do sujeito histórico e na do sujeito que luta através de seu modo de vida cotidiano. Em relação aos projetos de assentamento, propõem-se para o estudo o período entre 1985 e 2015, compreendido em três fases relacionadas às políticas públicas para a reforma agrária: 1) de 1985 a 1994, período de transição política onde foi implantado o I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA); 2) 1995 a 2001, Governo Fernando Henrique Cardoso, quando os movimentos sociais intensificaram suas ações; 3) 2003 a 2010, Governos Lula, quando foi elaborado o II PNRA e houve maior participação dos movimentos na proposição das políticas públicas. A pesquisa, que busca contribuir com o debate em torno da questão agrária, traz a partir do contexto da moradia, reflexões que evidenciam que apesar da insuficiência da Política de Reforma Agrária, o camponês assentado resiste de variadas formas e em diversos momentos e escalas. Esta resistência abrange tanto o processo de luta pela conquista da terra, como a manutenção de seu modo de vida nesta, enfrentando o desafio, denominado por Germani (1993) como a manifestação da nova cara da luta pela terra. A força da ação do Estado nos projetos de assentamento é intensa, visto que estes se constituem como uma forma estatal de intervenção sobre o espaço, mesmo que seja um resultado da ação do camponês como sujeito histórico. Neste contexto, tende-se a se confrontar no território dos assentamentos os interesses consequentes das múltiplas relações entre este Estado, provedor da política pública, com cada beneficiário da reforma agrária, grupos de assentados, movimentos e organizações sociais e, principalmente, com os interesses do capital, gerando processos complexos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização, com suas rupturas fragmentações e conexões espaciais, fato que repercute diretamente na forma de morar em cada projeto de assentamento.