Consorciamento intermunicipal no Brasil: experiências de cooperação e desenvolvimento no território do Vale do Jiquiriçá (BA) Salvador/BA 2015

• Autor(a) principal: Rios, Ricardo Bahia
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19244
• topic: Consórcio - Jequiriçá (BA); Descentralização na administração pública; Desenvolvimento; Território

RESUMO Os Consórcios Públicos Intermunicipais (CPIMs) representam um importante arranjo institucional e espacial para o desenvolvimento territorial, principalmente para os municípios de pequeno e médio porte que possuem baixa arrecadação municipal. Sendo assim, é uma alternativa viável para que os consorciados possam superar algumas barreiras financeiras na execução de determinados projetos de interesses comuns. Essa forma de gestão consorciada corresponde a um grande desafio para as administrações municipais, principalmente como fator de mudança na mentalidade da gestão local/regional. No âmbito da investigação científica, as referências de estudos desses arranjos institucionais ainda carecem de maior participação no debate acadêmico, em especial no âmbito da ciência geográfica. O que revela a necessidade da construção de novas discussões geográficas, em diálogo com outras ciências, visando ao fortalecimento de questões teóricometodológicas que auxiliem na compreensão da importância das ações cooperadas para a superação das disparidades e desigualdades regionais/municipais existentes no Brasil e, neste caso, no estado da Bahia. Desta forma, objetiva-se na presente pesquisa analisar o papel dos CPIMs no contexto da descentralização políticoadministrativa brasileira como importante instrumento de gestão territorial aplicado à superação das fragilidades do poder público municipal. Para tal, toma-se como recorte empírico analítico o território do Vale do Jiquiriçá- BA. Assim foi analisada a trajetória institucional de 22 anos de consorciamento existente no Vale, como forma de compreender os principais rebatimentos desta prática de cooperação intermunicipal em prol do desenvolvimento. Metodologicamente foi construído, inicialmente, um extenso quadro referencial, que possibilitou o entendimento dos consórcios públicos, principalmente pós-Constituição Federal de 1988. A fim de compreender as especificidades do modelo de consorciamento intermunicipal do Vale do Jiquiriçá, foi realizado um conjunto de entrevistas com os prefeitos envolvidos no consórcio e demais órgãos públicos ligados ao governo do estado da Bahia, etapa fundamental para a compreensão do papel do estado na política de fomento desses arranjos territoriais. Em suma, conclui-se que, em virtude das fragilidades financeiras em que se encontram boa parte dos municípios brasileiros, baianos, e em específico os que se encontram localizados no Vale do Jiquiriçá, os CPIMs acabam se constituindo em importantes instrumentos impulsionadores do desenvolvimento territorial. Ou seja, frente a esse cenário, uma alternativa viável à superação das fragilidades municipais e intrarregionais, todavia sempre adaptados e respeitando as carências e especificidades espaciais de cada território.