O Sociologismo Francês e o Pensamento Jurídico de Nestor Duarte: A Sociologia Jurídica na FDUFBA

• Autor(a) principal: Leão, Tiago Aliston Rêgo
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27869
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Sociologia e Direito; Sociologismo; Pensamento jurídico sociológico; Nestor Duarte e a sociedade; Sociology and Law; Sociologism; Sociological legal thinking; Nestor Duarte and society; Sociologia jurídica; Sociology of law

O tema desta monografia é a influência do sociologismo francês no pensamento jurídico de Nestor Duarte. O objetivo principal é demonstrar a implicação do ideal sociológico na construção do conceito de Direito, na concepção do indigitado autor, reacendendo o debate sobre a importância de se estudar sociologia. Autores como Durkheim e León Duguit, principais expoentes do pensamento sociológico da França e suas doutrinas, são identificados no decorrer da produção intelectual de Nestor Duarte, tais como O Direito: Noção e Norma (1933) e Gado Humano (1936), principalmente. Entretanto, antes de adentrar ao pensamento de Nestor Duarte, foi percebida a necessidade de expor o pensamento individualizado dos intelectuais franceses, para que fosse permitida uma compreensão mais precisa da discussão. Além dessa exposição sumária, outras anotações consideradas fundamentais para o nascimento da preocupação teórica da antiga Faculdade de Direito da Bahia, atualmente Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, assinalando o influxo recebido pelas escolas de São Paulo e Recife, pontuando os autores mais destacados, é o caso de Silvio Romero e Tobias Barreto, e de um dos autores mais importantes do pensamento sociológico, que embora não possua suas raízes teóricas no pensamento Francês, desenvolveu um trabalho científico-sociológico excepcional, falamos de Almachio Diniz. Ao discorrer sobre Duarte e sociedade, foi feita a análise mais próxima possível das ideias que o autor apresenta explícita e implicitamente em sua produção bibliográfica. Todo o exame e as constatações provenientes deste foram realizados através das obras e de textos selecionados, cuja metodologia situa-se na Revisão de Literatura e o dedutivo. Procurou-se, a partir do pensamento social do fenômeno jurídico, demonstrar a relevância atual da ciência conhecida por Sociologia, pois, como ficará demonstrado no desenvolvimento deste trabalho, tudo o que conhecemos, bom ou ruim, derivou da trama coletiva, pois antes de ser institucional qualquer aspecto vem a surgir, aqui inclui-se o direito, já povoava as mentes dos indivíduos socialmente considerados.