Mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil: um estudo de caso sobre o projeto Vega Bahia

• Autor(a) principal: Sodré, Laíse Fernandes Araújo
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20895
• topic: Economia do meio ambiente; Desenvolvimento sustentável; Protocolo de Quioto; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); Vega Bahia

Este estudo tem o propósito de analisar o funcionamento, do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), na prática, tomando por base um estudo de caso do projeto Vega Bahia, implementado pela Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos S.A. (BATTRE). A execução do projeto ocorreu por meio de um contrato de concessão da administração do Aterro Metropolitano do Centro, localizado em Salvador, Bahia. Utiliza-se como fundamentação teórica os conceitos de falhas de mercado, externalidades e externalidades negativas, visando compreender as politicas adotas com vistas à mitigação das Emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEEs). A ratificação do Protocolo de Quioto viabilizou a implementação de projetos, no âmbito do MDL, que vêm contribuindo com a mitigação da emissão de GEEs. O estudo realizado evidenciou que a redução das emissões é maior que as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), esse fenômeno pode ocorrer devido à problemas técnicos na execução do projeto, impedindo a validação das RCEs. Para solucionar este problema, a BATTRE está elaborando um novo Documento de Concepção de Projetos objetivando certificar as reduções de emissões já realizadas. Finalmente, observou-se que a viabilidade do projeto não foi comprometida, porque, além da venda de RCEs, a BATTRE também comercializa Biogás, produzido a partir da recuperação do metano.