Avaliação pública de políticas educacionias: concepções e práticas avaliativas dos organismos internacionais no Brasil

• Autor(a) principal: Souza, Lanara Guimarães de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17308
• topic: Educação; Avaliação pública; Políticas públicas; Organismos interncionais; Projetos educacionais; Cooperação internacional; Política e educação; Public policy; Educational projects; International cooperation; Public evaluation

A presente tese investiga as concepções e práticas de avaliação de políticas educacionais realizadas no Brasil pelos organismos internacionais, especificamente a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Banco Mundial. O estudo envolve a análise das políticas e estratégias apresentadas em manuais, diretrizes e guias, documentos oficiais que orientam a prática avaliativa dos projetos educacionais de cooperação entre o Brasil e estes organismos. O objetivo foi investigar como as avaliações de políticas educacionais realizadas pelos organismos internacionais no Brasil se relacionam com a construção de uma avaliação pública, entendida como avaliação politizadora e participativa. Tendo consequentemente como foco: i) analisar o conceito de avaliação e em particular de avaliação de políticas públicas em educação, no contexto brasileiro; ii) compreender os pressupostos metodológicos e epistemológicos das avaliações realizadas pela UNESCO, PNUD e Banco Mundial sobre políticas educacionais no Brasil; iii) relacionar as avaliações realizadas pelos três organismos com a construção de uma avaliação pública para as políticas educacionais brasileiras. Sustentada por uma perspectiva Marxista-Bobbiana, o estudo aborda o papel do Estado na sociedade capitalista contemporânea, trazendo uma reflexão sobre fatores políticos e históricos que têm condicionado as políticas educacionais no Brasil, com a intenção de esclarecer o contexto onde a avaliação está inserida. Após uma análise dos conceitos e características da avaliação de políticas, este trabalho apresenta os aspectos estruturais da política de cooperação entre o Brasil e os organismos internacionais e o tratamento superficial dado à avaliação dos programas e projetos educacionais nesse contexto. Faz-se uma análise das determinações sobre avaliação de políticas e projetos pelo PNUD, Banco Mundial e UNESCO voltadas, em seu discurso, para o desenvolvimento sustentável, utilizando a educação básica como um dos instrumentos na superação das desigualdades sociais; ao passo que atende às solicitações do mercado mundial, e, portanto está distante da promoção de uma educação de qualidade fundada, numa perspectiva crítica, participativa e contextualizada da realidade. Ao final, a tese defendida é denominada de avaliação pública; aquela em que os beneficiários também são avaliadores e participam do processo de avaliação, em todas as suas fases, na condição de tomadores de decisão, constituindo-se assim uma avaliação onde o público é participante e politicamente ativo.