O caminho da "grande comunidade": reforma educacional e redemocratização burguesa na Bahia (1947-1951)

• Autor(a) principal: Pereira, Eduardo Ferreira da Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34993
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Brasil republicano; Políticas educacionais; Democracia; Bahia; Reforma educacional; Republican Brazil; Educational policies; Democracy; Bahia; Educational reform

Esta dissertação analisa a reforma educacional realizada durante a gestão do intelectual Anísio Teixeira na Secretaria de Educação e Saúde Pública do Estado da Bahia do governo de Otávio Mangabeira. A pesquisa documental, apoiada no escrutínio da bibliografia relativa ao tema, se dedicou à análise de correspondências oficiais e pessoais do secretário; discursos, leis e planos que regeram o desenvolvimento das políticas educacionais implementadas na reforma, bem como periódicos, levantamentos estatísticos e registros de ações administrativas da Secretaria de Educação. Como resultado desse exercício, busca-se demonstrar, com a ênfase no desempenho de funções intelectuais por parte de Anísio Teixeira e da elite política demoliberal na Bahia, que a reforma esteve alinhada aos interesses objetivos das classes dominantes do estado durante a redemocratização. A oportunidade de dirigir a transição democrática no estado da Bahia, após a queda do Estado Novo e a promulgação da Constituição de 1946, foi conquistada pelos representantes políticos do demoliberalismo com a vitória de Otávio Mangabeira no pleito de 1947, pela legenda da União Democrática Nacional (UDN). Nesse sentido, a reforma educacional se apresentou como uma ferramenta para o desenvolvimento capitalista da formação social baiana, em direção a uma sociedade regida pelos interesses e princípios do modelo liberal-burguês de democracia, cujos eixos de articulação eram as propostas de harmonização social e descentralização político-administrativa do poder estatal, mediada pelo imperativo da manutenção da ordem como fundamento da democracia e como limite para o exercício da cidadania.