Reforma agrária no Brasil: ensaios à luz da teoria de John Rawls

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Alysson Camilo Floriano da
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40342
Resumo: Com o presente trabalho dissertativo, pretendemos firmar relação entre a reforma agrária, no país, e os princípios da justiça de John Rawls. Por ser objeto relevante da pauta fundiária do Brasil, temos como propósito analisar a temática agrária brasileira, apontando os conceitos dos princípios da justiça rawlsianos e a ideia de bens primários. Explicitamos, ainda, os conceitos de posição original e de véu da ignorância, além dos princípios da igualdade e da diferença. A teoria da justiça de Rawls é uma teoria normativa e faz parte das políticas públicas de vários países, entre os quais se encontra o Brasil. O texto constitucional de 1988 estabelece que o disciplinamento da terra tem como sustentáculo a doutrina da função social da propriedade, por meio da qual toda a riqueza a ser produzida deve atender à finalidade social. A reforma agrária, destarte, não pode ser vislumbrada apenas como distribuição de terras, mas sim como políticas públicas para a zona rural, o que encontra fina sintonia com os princípios insertos na Constituição brasileira. Esquadrinhar a teoria rawlsiana propicia a busca por elementos que possam embasar a reforma agrária, com vista ao tratamento mais isonômico na sociedade, proporcionando a todos a obtenção dos bens primários. John Rawls, ao elaborar sua teoria da justiça, teve o escopo de suplantar o pensamento utilitarista que dominava o direito e a filosofia, na década de 70 do século passado, nos Estados Unidos. A sua obra constroi a ideia do contrato fundador da sociedade, atribuindo, todavia, dimensão diversa à noção deste ajuste social, em que se firma os princípios de justiça. O filósofo de Harvard oferece uma teoria para as instituições, elaborando o conceito de justiça como equidade ou, como afirma Arruda Júnior “uma teoria deontológica ou, o que é a mesma coisa, kantiana. Rawls se opõe à idéia de finalidade. Importa o que é correto fazer e não o que é bom fazer. O oposto é justamente a teoria ´teleológica´, rejeitada porque oferece fundamentos frágeis para os direitos e liberdades, cujas violações podem ser justificadas em nome do peso absoluto e atribuído a um fim último. Sendo a estrutura básica da sociedade o objetivo principal da justiça, podemos concluir, com fundamento na teoria de Rawls, que a capacidade de cooperar é condição essencial para a reforma agrária no Brasil.
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A reforma agrária, destarte, não pode ser vislumbrada apenas como distribuição de terras, mas sim como políticas públicas para a zona rural, o que encontra fina sintonia com os princípios insertos na Constituição brasileira. Esquadrinhar a teoria rawlsiana propicia a busca por elementos que possam embasar a reforma agrária, com vista ao tratamento mais isonômico na sociedade, proporcionando a todos a obtenção dos bens primários. John Rawls, ao elaborar sua teoria da justiça, teve o escopo de suplantar o pensamento utilitarista que dominava o direito e a filosofia, na década de 70 do século passado, nos Estados Unidos. A sua obra constroi a ideia do contrato fundador da sociedade, atribuindo, todavia, dimensão diversa à noção deste ajuste social, em que se firma os princípios de justiça. O filósofo de Harvard oferece uma teoria para as instituições, elaborando o conceito de justiça como equidade ou, como afirma Arruda Júnior “uma teoria deontológica ou, o que é a mesma coisa, kantiana. Rawls se opõe à idéia de finalidade. Importa o que é correto fazer e não o que é bom fazer. O oposto é justamente a teoria ´teleológica´, rejeitada porque oferece fundamentos frágeis para os direitos e liberdades, cujas violações podem ser justificadas em nome do peso absoluto e atribuído a um fim último. Sendo a estrutura básica da sociedade o objetivo principal da justiça, podemos concluir, com fundamento na teoria de Rawls, que a capacidade de cooperar é condição essencial para a reforma agrária no Brasil.With this essay, we intend to establish a relationship between the land reform in the country and the principles of justice of John Rawls. Because it is a relevant object of Brazil's agrarian agenda, we aim to analyze the Brazilian agrarian issue, pointing out the concepts of Rawlsian principles of justice and the idea of primary goods. We also explain the concepts of original position and veil of ignorance, as well as the principles of equality and difference. Rawls's theory of justice is a normative theory and is part of the public policies of several countries, among which is Brazil. The constitutional text of 1988 establishes that the discipline of land is supported by the doctrine of the social function of property, by means of which all the wealth to be produced must meet the social purpose. The agrarian reform, therefore, can not be seen only as a land distribution, but as public policies for the rural area, which is in fine tune with the principles inserted in the Brazilian Constitution. To scrutinize the Rawlsian theory leads to the search for elements that can base the agrarian reform, with a view to the most isonomic treatment in society, providing to all the obtaining of the primary goods. John Rawls, in developing his theory of justice, had the scope to supplant the utilitarian thinking that dominated law and philosophy in the 1970s in the United States. His work builds on the idea of the founding contract of the society, nevertheless attaches a different dimension to the notion of this social adjustment, in which the principles of justice are established. The Harvard philosopher offers a theory for institutions, elaborating the concept of justice as fairness, or, as Arruda Júnior asserts, "a deontological or, what is the same, Kantian theory. Rawls opposes the idea of purpose. It matters what is right to do and not what is good to do. The opposite is precisely the 'teleological' theory, rejected because it offers fragile grounds for rights and freedoms, whose violations may be justified in the name of absolute weight and assigned to an ultimate end. Since the basic structure of society is the main objective of justice, we can conclude, based on Rawls's theory, that the capacity to cooperate is an essential condition for agrarian reform in Brazil.porUniversidade Federal da BahiaMestrado Profissional em Segurança Pública UFBABrasilFaculdade de DireitoLand reformJohn RawlsPrinciples of justicePrimary goodsConstitution of the Republic of 1988CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOReforma AgráriaJohn RawlsPrincípios da justiçaBens PrimáriosConstituição da República de 1988Reforma agrária no Brasil: ensaios à luz da teoria de John RawlsAgrarian reform in Brazil: essays in light of John Rawls' theoryMestrado Profissionalinfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionZimmermann, Clóvis Robertohttp://lattes.cnpq.br/7132903863839824Zimmermann, Clóvis Robertohttp://lattes.cnpq.br/7132903863839824Oliveira, Antônio Eduardo Alves deSouza, Cláudio André dehttp://lattes.cnpq.br/7874620458825565Silva, Alysson Camilo Floriano dainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALdissertacao_de_mestrado_-_alysson_camilo_floriano_da_silva.pdfdissertacao_de_mestrado_-_alysson_camilo_floriano_da_silva.pdfapplication/pdf1887382https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/40342/1/dissertacao_de_mestrado_-_alysson_camilo_floriano_da_silva.pdf79de9614fc05a69780d76bcb650351f7MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1720https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/40342/2/license.txtd9b7566281c22d808dbf8f29ff0425c8MD52open accessri/403422024-10-07 09:59:20.8open accessoai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322024-10-07T12:59:20Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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