Direito de autor ou de empresário? uma análise sobre o desvirtuamento e sobre alternativas ao direito autoral contemporâneo
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31463 |
Resumo: | Desde o advento da Revolução Francesa, o objetivo apregoado ao direito autoral: incentivo à criação e circulação de obras intelectuais, vem sendo repetido à exaustão. Assim, segundo esta visão, o direito de autor teria como um de seus escopos estimular o surgimento e a dispersão de obras intelectuais. Este estímulo se daria através de uma barganha entre os interesses público e privado. De um lado, o autor, durante um período determinado, gozaria da possibilidade de explorar economicamente seu trabalho artístico de forma exclusiva e, de outro, após este lapso de tempo, a coletividade poderia utilizar livremente a sua criação intelectual. Entretanto, diante da realidade atual, sobretudo da poderosa influência que as indústrias culturais exercem nesse campo, há motivos de sobra para duvidarmos que o objetivo acima assinalado esteja sendo cumprido, sustentando, inclusive, muitos o esgotamento desse ramo do direito. Por conta disso, alguns pesquisadores têm se esforçado em apresentar propostas alternativas ao sistema de direito de autor vigente. Examinar criticamente o desempenho do propósito anunciado ao direito autoral, bem como alguns caminhos alternativos ao sistema hodierno foi, em suma, a proposta deste trabalho. |
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Pereira, Márcio Ferreira RodriguesBoccia, Leonardo Vincenzo2020-02-11T12:45:52Z2020-02-11T12:45:52Z2020-02-112008http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31463Desde o advento da Revolução Francesa, o objetivo apregoado ao direito autoral: incentivo à criação e circulação de obras intelectuais, vem sendo repetido à exaustão. Assim, segundo esta visão, o direito de autor teria como um de seus escopos estimular o surgimento e a dispersão de obras intelectuais. Este estímulo se daria através de uma barganha entre os interesses público e privado. De um lado, o autor, durante um período determinado, gozaria da possibilidade de explorar economicamente seu trabalho artístico de forma exclusiva e, de outro, após este lapso de tempo, a coletividade poderia utilizar livremente a sua criação intelectual. Entretanto, diante da realidade atual, sobretudo da poderosa influência que as indústrias culturais exercem nesse campo, há motivos de sobra para duvidarmos que o objetivo acima assinalado esteja sendo cumprido, sustentando, inclusive, muitos o esgotamento desse ramo do direito. Por conta disso, alguns pesquisadores têm se esforçado em apresentar propostas alternativas ao sistema de direito de autor vigente. Examinar criticamente o desempenho do propósito anunciado ao direito autoral, bem como alguns caminhos alternativos ao sistema hodierno foi, em suma, a proposta deste trabalho.Since French Revolution, the aim of copyright: to encourage creation and circulation of artistic works, has been repeated exhaustively. According to this view, one of the goals of copyright law would be to stimulate the appearance and circulation of artistic works. This stimulation would happen through a bargain between public and private interests. On one side, the author, during a certain period, could explore economically his work in exclusive way and, on the other, after this term, the society could freely use the work. However, today, especially if we have in mind the powerful influence that cultural industries have in this field, there are several reasons to doubt that this purpose of copyright law has been accomplished. In fact, a lot of researches defend that copyright is finished. Because of that, some researchers have effort to present alternative models to the actual copyright system. The aim of this dissertation is to examine critically this intention of the law and also to analyze some of the alternatives that have been proposed to the copyright system.Submitted by Glauber de Assunção Moreira (glauber.moreira@ufba.br) on 2020-02-06T12:35:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues.pdf: 696276 bytes, checksum: 8063615cc9522d0dff272a06e2758a79 (MD5)Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2020-02-11T12:45:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues.pdf: 696276 bytes, checksum: 8063615cc9522d0dff272a06e2758a79 (MD5)Made available in DSpace on 2020-02-11T12:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues.pdf: 696276 bytes, checksum: 8063615cc9522d0dff272a06e2758a79 (MD5)Ciências HumanasPropriedade intelectualDireito autoralIndústria CulturalProdutos culturaisIntellectual PropertyCopyrightCultural industriesCultural productsDireito de autor ou de empresário? uma análise sobre o desvirtuamento e sobre alternativas ao direito autoral contemporâneoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFaculdade de ComunicaçãoPrograma Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e SociedadeUFBABrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALDISSERTAÇÃO Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues.pdfDISSERTAÇÃO Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues.pdfapplication/pdf696276https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/31463/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Pereira%2c%20M%c3%a1rcio%20Ferreira%20Rodrigues.pdf8063615cc9522d0dff272a06e2758a79MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1442https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/31463/2/license.txt817035eff4c4c7dda1d546e170ee2a1aMD52TEXTDISSERTAÇÃO Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues.pdf.txtDISSERTAÇÃO Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues.pdf.txtExtracted texttext/plain530381https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/31463/3/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Pereira%2c%20M%c3%a1rcio%20Ferreira%20Rodrigues.pdf.txt4b0e466a863c5abb3daf619cd38cfbd2MD53ri/314632022-02-21 00:24:04.428oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-02-21T03:24:04Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
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