Entre oportunidades e moblizações: o processo político de desenvolvimento da pauta dos direitos LGBTI na agenda da ONU desde a articulação das redes transnacionais de ativismo

• Autor(a) principal: Rodrigues, João Paulo Ribeiro
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34232
• topic: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais; Organizações Internacionais; Ciência Política; Nações Unidas; Direitos Humanos; Redes Transnacionais de Ativismo; LGBTI; Formação de Agenda; United Nations; Human Rights; Transnational Advocacy Networks; Agenda-setting

Desde a década de 1990, acompanhamos a maior participação das Organizações Não Governamentais (ONG) nas discussões de pautas em direitos humanos no âmbito da Nações Unidas (ONU). A realização de Conferências internacionais possibilitou a efervescência de novas pautas na organização. É nesse período que ONGs e movimentos sociais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexos (LGBTI) passaram a se mobilizar pela inserção de seus direitos na agenda da organização. Atenta a isso, a presente dissertação objetiva compreender como se desenvolveu esse processo político de formação da agenda na ONU, de modo estrito, desde a criação do Conselho de Direitos Humanos (CDH) até 2019, ano da renovação do mandato do Especialista Independente sobre orientação sexual e identidade de gênero. Essa indagação será norteada pelo modelo analítico de agenda-setting desenvolvido pela Jutta Joachim, através da sistematização de abordagens sobre movimentos sociais e formação de agenda, que nos auxilia a analisar a articulação política desde as redes transnacionais de ativismo LGBTI. Através da pesquisa, também buscamos analisar o mandato do Especialista Independente e como a pauta LGBTI é mobilizada na Revisão Periódica Universal e nos casos individuais nos órgãos de tratado. Observaremos também como se organizaram os Estados-membros favoráveis e contrários à pauta e quais foram os enquadramentos interpretativos empreendidos por eles e pelas redes transnacionais. Para tanto, nos valeremos de revisão bibliográfica e métodos qualitativos de pesquisa, através da análise documental de relatórios, resoluções e declarações da ONU e de ONGs.