Licenciamento Ambiental e ampliação da cidadania: o Caso da Hidrelétrica de Tijuco Alto

• Autor(a) principal: Souza, Alexandre do Nascimento
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Jacobi, Pedro Roberto
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Organizações & Sociedade (Online)
• Texto Completo: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/11148
• topic: Licenciamento Ambiental; Teoria Crítica; Hidrelétricas; Participação Social; Audiências Públicas.

O artigo apresenta uma reflexão sobre as práticas sociais em torno de um conflito ambiental. Busca-se identificar e analisar o contexto das conflituosas relações entre o movimento social e populações atingidas de um lado; e IBAMA (Estado), e CBA/CNEC (Empreendedor) do outro, durante o longo processo de licenciamento ambiental do aproveitamento de Tijuco Alto no Estado de São Paulo. O texto se apóia em pesquisas empírica e documental e tem na noção da mudança estrutural da esfera pública de Habermas sua base conceitual da reflexão. A hipótese do estudo é que a democratização traz à cena novos atores sociais portadores de novas demandas, e que a ampliação dos espaços de participação social não foi acompanhada pelo processo de licenciamento ambiental. Um descompasso que se observa entre a experiência desses atores sociais nos espaços de participação política com caráter deliberativo, em muitos deles, com a experiência vivenciada nos processos de licenciamento ambiental.