A LEI DE INOVAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DIANTE DO ADVENTO DO NOVO MARCO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcez Junior, Silvio Sobral
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Loureiro, Rodrigo Nogueira Albert, Eloy, Bruno Ramos, Santos, João Antonio Belmino dos, Costa, Jadson Andrade
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos de Prospecção (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23055
Resumo: A criação de leis favoráveis à inovação constitui etapa fundamental para o desenvolvimento tecnológico do país. Em 2004, o Brasil estabeleceuseu primeiro grande marco legal, a Lei nº 10.973/04, conhecida como Lei da Inovação, a qual possibilitou a melhoria de indicadores, contribuiu para a interação entre Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) e o segmento produtivo, serviu como parâmetro para criação de Leis estaduais de inovação, como a Lei nº 11.174//2008, do Estado da Bahia. Todavia, percebeu-se que mesmo com estes avanços, havia pontos de entrave e falta de sincronismo com outras leis. Assim, surgiu em 2016 a Lei nº 13.243/16, intitulada Novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (NMCT&I), objetivando suprir as necessidades da lei anterior, reformulando legislações e flexibilizando processos inovativos. Nesse contexto, este trabalho traça um paralelo entre o NMCT&I e a Lei de Inovação do Estado da Bahia, apresentando os principais itens que necessitam de adequação.
id UFBA-6_c376113255bf8d259dcbe8890773415d
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.ufba.br:article/23055
network_acronym_str UFBA-6
network_name_str Cadernos de Prospecção (Online)
repository_id_str
spelling A LEI DE INOVAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DIANTE DO ADVENTO DO NOVO MARCO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOA criação de leis favoráveis à inovação constitui etapa fundamental para o desenvolvimento tecnológico do país. Em 2004, o Brasil estabeleceuseu primeiro grande marco legal, a Lei nº 10.973/04, conhecida como Lei da Inovação, a qual possibilitou a melhoria de indicadores, contribuiu para a interação entre Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) e o segmento produtivo, serviu como parâmetro para criação de Leis estaduais de inovação, como a Lei nº 11.174//2008, do Estado da Bahia. Todavia, percebeu-se que mesmo com estes avanços, havia pontos de entrave e falta de sincronismo com outras leis. Assim, surgiu em 2016 a Lei nº 13.243/16, intitulada Novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (NMCT&I), objetivando suprir as necessidades da lei anterior, reformulando legislações e flexibilizando processos inovativos. Nesse contexto, este trabalho traça um paralelo entre o NMCT&I e a Lei de Inovação do Estado da Bahia, apresentando os principais itens que necessitam de adequação.Universidade Federal da Bahia2018-06-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/2305510.9771/cp.v11i2.23055Cadernos de Prospecção; Vol. 11 (2018): Edição Especial - VII ProspeCT&I 2017 - Congresso Internacional do PROFNIT/FORTEC; 245Cadernos de Prospecção; v. 11 (2018): Edição Especial - VII ProspeCT&I 2017 - Congresso Internacional do PROFNIT/FORTEC; 2452317-00261983-1358reponame:Cadernos de Prospecção (Online)instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAporhttps://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23055/A%20LEI%20DE%20INOVA%C3%87%C3%83O%20NO%20ESTADO%20DA%20BAHIA%20E%20AS%20ADEQUA%C3%87%C3%95ES%20NECESS%C3Copyright (c) 2018 Cadernos de Prospecçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessGarcez Junior, Silvio SobralLoureiro, Rodrigo Nogueira AlbertEloy, Bruno RamosSantos, João Antonio Belmino dosCosta, Jadson Andrade2019-04-22T12:49:05Zoai:ojs.periodicos.ufba.br:article/23055Revistahttps://periodicos.ufba.br/index.php/nitPUBhttps://periodicos.ufba.br/index.php/nit/oaicadernosdeprospeccao@gmail.com || maliceribeiro@yahoo.com.br || cadernosdeprospeccao@gmail.com || saionaraluna@gmail.com2317-00261983-1358opendoar:2019-04-22T12:49:05Cadernos de Prospecção (Online) - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
dc.title.none.fl_str_mv A LEI DE INOVAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DIANTE DO ADVENTO DO NOVO MARCO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
title A LEI DE INOVAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DIANTE DO ADVENTO DO NOVO MARCO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
spellingShingle A LEI DE INOVAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DIANTE DO ADVENTO DO NOVO MARCO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Garcez Junior, Silvio Sobral
title_short A LEI DE INOVAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DIANTE DO ADVENTO DO NOVO MARCO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
title_full A LEI DE INOVAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DIANTE DO ADVENTO DO NOVO MARCO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
title_fullStr A LEI DE INOVAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DIANTE DO ADVENTO DO NOVO MARCO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
title_full_unstemmed A LEI DE INOVAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DIANTE DO ADVENTO DO NOVO MARCO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
title_sort A LEI DE INOVAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DIANTE DO ADVENTO DO NOVO MARCO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
author Garcez Junior, Silvio Sobral
author_facet Garcez Junior, Silvio Sobral
Loureiro, Rodrigo Nogueira Albert
Eloy, Bruno Ramos
Santos, João Antonio Belmino dos
Costa, Jadson Andrade
author_role author
author2 Loureiro, Rodrigo Nogueira Albert
Eloy, Bruno Ramos
Santos, João Antonio Belmino dos
Costa, Jadson Andrade
author2_role author
author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Garcez Junior, Silvio Sobral
Loureiro, Rodrigo Nogueira Albert
Eloy, Bruno Ramos
Santos, João Antonio Belmino dos
Costa, Jadson Andrade
description A criação de leis favoráveis à inovação constitui etapa fundamental para o desenvolvimento tecnológico do país. Em 2004, o Brasil estabeleceuseu primeiro grande marco legal, a Lei nº 10.973/04, conhecida como Lei da Inovação, a qual possibilitou a melhoria de indicadores, contribuiu para a interação entre Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) e o segmento produtivo, serviu como parâmetro para criação de Leis estaduais de inovação, como a Lei nº 11.174//2008, do Estado da Bahia. Todavia, percebeu-se que mesmo com estes avanços, havia pontos de entrave e falta de sincronismo com outras leis. Assim, surgiu em 2016 a Lei nº 13.243/16, intitulada Novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (NMCT&I), objetivando suprir as necessidades da lei anterior, reformulando legislações e flexibilizando processos inovativos. Nesse contexto, este trabalho traça um paralelo entre o NMCT&I e a Lei de Inovação do Estado da Bahia, apresentando os principais itens que necessitam de adequação.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-06-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23055
10.9771/cp.v11i2.23055
url https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23055
identifier_str_mv 10.9771/cp.v11i2.23055
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23055/A%20LEI%20DE%20INOVA%C3%87%C3%83O%20NO%20ESTADO%20DA%20BAHIA%20E%20AS%20ADEQUA%C3%87%C3%95ES%20NECESS%C3
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Cadernos de Prospecção
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Cadernos de Prospecção
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Bahia
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Bahia
dc.source.none.fl_str_mv Cadernos de Prospecção; Vol. 11 (2018): Edição Especial - VII ProspeCT&I 2017 - Congresso Internacional do PROFNIT/FORTEC; 245
Cadernos de Prospecção; v. 11 (2018): Edição Especial - VII ProspeCT&I 2017 - Congresso Internacional do PROFNIT/FORTEC; 245
2317-0026
1983-1358
reponame:Cadernos de Prospecção (Online)
instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
instname_str Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron_str UFBA
institution UFBA
reponame_str Cadernos de Prospecção (Online)
collection Cadernos de Prospecção (Online)
repository.name.fl_str_mv Cadernos de Prospecção (Online) - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
repository.mail.fl_str_mv cadernosdeprospeccao@gmail.com || maliceribeiro@yahoo.com.br || cadernosdeprospeccao@gmail.com || saionaraluna@gmail.com
_version_ 1799319845766955008

Registros relacionados