Avaliação Ambiental Estratégica : subsídios para o planejamento hidrelétrico no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardoso, Ellen Talita Sartório
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109175
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Roseli Frederigi Benassi
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spelling Avaliação Ambiental Estratégica : subsídios para o planejamento hidrelétrico no BrasilUSINAS HIDRELÉTRICASUSINAS HIDRELÉTRICAS - REGULAMENTAÇÃOAVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICAHYDROELETRIC PLANTSTRATEGIC ENVIRONMENTAL ASSESSMENTPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA - UFABCOrientadora: Profa. Dra. Roseli Frederigi BenassiTese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2017.Este trabalho apresentou como objetivo a indicação de subsídios que sirvam como um guia para o aperfeiçoamento da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para programas de implantação de hidrelétricas no Brasil. A AAE é um instrumento de avaliação ambiental considerado promissor, pois tem como característica integrar as questões ambientais o mais cedo possível ao processo de planejamento. Apesar do crescente aumento da aplicação desse instrumento em vários países, a prática da AAE no Brasil ainda é muito incipiente, não havendo uma regulamentação, o que prejudica o seu desenvolvimento no país. Dentro deste contexto, foram analisadas as iniciativas de AAE do Brasil voltadas para a implantação desses empreendimentos. As AAEs analisadas foram: Programa de Geração Hidrelétrica de Minas Gerais, Bacia do Rio Chopim, Bacia do Turvo e Sub-bacia do Rio Verde. Seus respectivos relatórios foram avaliados de acordo com alguns critérios propostos pelos autores Fischer e Therivel e outros foram extraídos dos documentos "Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade Hidrelétrica" e "Avaliação Ambiental Estratégica para o planejamento do setor hidrelétrico". Tais critérios integram questões voltadas para a implantação de hidrelétricas e boas práticas de AAE. Além disso, foram entrevistadas pessoas que estiveram envolvidas na elaboração dessas AAEs com o intuito de relatar sua experiência e as dificuldades que tiveram ao longo desse processo. Com as análises a partir dos critérios e com o relato das experiências dos entrevistados, foram identificados alguns pontos positivos, como a participação pública ao longo do processo, e algumas lacunas e limitações como o fato da AAE, nesses casos, não ter influenciado a tomada de decisão, prejudicando o seu caráter estratégico. Além disso, foi possível listar recomendações sobre aspectos que devem estar presentes em uma AAE voltada para programas de hidrelétricas.This thesis presented as objective the indication of subsidies that can be used as a guide to improve Strategic Environmental Assessment (SEA) for hydroelectric plants implementation programs in Brazil. SEA is an instrument of environmental assessment considered promising, since it has as characteristic to integrate the environmental issues as soon as possible to the planning process. Although the application of this instrument in several countries is highly increasing, the practice of SEA in Brazil is still very incipient and, as there is no regulation, its development in the country is hampered. Within this context, SEA initiatives in Brazil that aimed to these projects were analyzed. The SEAs analyzed were: Programme of Hydroelectric production at State of Minas Gerais, Chopim River Basin, Turvo River Basin and Verde River Sub-basin. Their respective reports were evaluated according to some criteria proposed by Fischer and Therivel and others were extracted from documents "Hydropower Sustainability Assessment Protocol" and "Strategic Environmental Assessment for hydropower sector planning". These criteria are related to hydroelectric plant implantation and SEA¿s best practices. Besides that, people that had been involved on SEA elaboration were interviewed to explain their experience e the difficulties they had during the process. With the analyzes based on the criteria and with the reports of the interviewee¿s experiences, some positive points were identified, such as public participation throughout the process, and some gaps and limitations such as the fact that SEA, in these cases, did not influence decision making, hampering its strategic character. Furthermore, it was possible to list recommendations on aspects which should be present in an SEA focused on hydroelectric programs.Benassi, Roseli FrederigiMoretto, Evandro MateusDuarte, Carla GrigolettoSimão, Nathalia MachadoGallardo, Amarilis Lucia Casteli FigueiredoCardoso, Ellen Talita Sartório2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf145 f. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109175http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109175&midiaext=75697http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109175&midiaext=75698Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=109175porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-03-22T15:51:35Zoai:BDTD:109175Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2022-03-22T15:51:35Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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