Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferracini, Kelly Roberta
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=77025
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink
id UFBC_0eff3911d76a4ecebf7c68f0fa274578
oai_identifier_str oai:BDTD:77025
network_acronym_str UFBC
network_name_str Repositório Institucional da UFABC
repository_id_str
spelling Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABCGOVERNANÇA REGIONAL-METROPOLITANAESCALA REGIONAL-METROPOLITANACONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABCREGIONAL-METROPOLITAN GOVERNANCEREGIONAL-METROPOLITAN SCALEINTERMUNICIPAL CONSORTIUM OF THE GREATER ABCPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - UFABCOrientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes KlinkDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014.O objetivo desta dissertação consiste em analisar a governança colaborativa no ABC Paulista em sua conjuntura macroinstitucional mais favorável, no período pós-2003. Nesse sentido, tem-se o recorte específico para o processo de adaptação do consórcio e a nova legislação no país referente ao consorciamento público. Partimos da premissa que neste período, a governança regional-metropolitana no país se fortaleceu, principalmente a partir da consolidação de um arcabouço jurídico (p.ex. Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, a chamada Lei dos Consórcios Públicos; a lei nº 12.305, de agosto de 2010, sobre resíduos sólidos e a lei 11.445, de janeiro de 2007, referente à saneamento básico), que incentivou a gestão e planejamento compartilhados, os financiamentos federais para habitação, o desenvolvimento urbano e a retomada do protagonismo dos governos estaduais em torno da criação e regulamentação das áreas metropolitanas.O estudo de caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC propõe-se analisar esse período de transição, priorizando a análise dos limites e potencialidades da atuação do Consórcio, bem como o processo de adaptação da instituição à nova legislação. A partir de uma pesquisa documental nos arquivos do consórcio e um levantamento da literatura crítica sobre escalas e a atuação e organização territorial do Estado, argumentamos que a escala regional e também a governança regional - representam uma construção social e política contestada. Isso não apenas se refletiu nas dificuldades enfrentadas na negociação e aprovação da legislação nacional acerca do consorciamento, mas também na transformação da própria estrutura do Consórcio Intermunicipal Grande ABC em consórcio público.The objective of this dissertation is to analyse collaborative governance in ABC Paulista on more favorable macro-institutional environment of the post-2003 period, with a specific emphasis on the adaptation of the institution to the new national legislation regarding public consortia. We assume that in this period, the regional-metropolitan governance in the country has strengthened, primarily from the consolidation of a legal framework (eg Federal Law No. 11.107, of April 6, 2005 - the Law of the public consortium, the law no. 12,305, August 2010 law about solid waste and 11,445 January 2007 on sanitation) that encouraged shared management and planning, federal funding for housing and urban development, and the role of governments resumed state around the creation and regulation of metropolitan areas. The case study of the Intermunicipal Consortium Grande ABC intends to analyze this transition period, prioritizing the analysis of the limits and potential of the performance of the Consortium to the adaptation process to the new national legislation. On the basis of documental research in the Consortia and a synthesis of the critical literature on scales and the territorial organization and intervention of the state, we argue that the regional scale ¿ and also regional governance - represents a socially and politically contested process. This was not only reflected in the difficulties to negotiate and approve the national legislation on public consortia, but also in the transformation of the legal structure of the ABC consortium into a public institution.Klink, Jeroen JohannesSilva, Gerardo AlbertoReis, Regina Célia dosFerracini, Kelly Roberta2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf116 f. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=77025http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=77025&midiaext=70326http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=77025&midiaext=70325Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=77025porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-11-27T13:34:54Zoai:BDTD:77025Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2017-11-27T13:34:54Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
dc.title.none.fl_str_mv Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
title Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
spellingShingle Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Ferracini, Kelly Roberta
GOVERNANÇA REGIONAL-METROPOLITANA
ESCALA REGIONAL-METROPOLITANA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
REGIONAL-METROPOLITAN GOVERNANCE
REGIONAL-METROPOLITAN SCALE
INTERMUNICIPAL CONSORTIUM OF THE GREATER ABC
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - UFABC
title_short Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
title_full Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
title_fullStr Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
title_full_unstemmed Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
title_sort Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
author Ferracini, Kelly Roberta
author_facet Ferracini, Kelly Roberta
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Klink, Jeroen Johannes
Silva, Gerardo Alberto
Reis, Regina Célia dos
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferracini, Kelly Roberta
dc.subject.por.fl_str_mv GOVERNANÇA REGIONAL-METROPOLITANA
ESCALA REGIONAL-METROPOLITANA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
REGIONAL-METROPOLITAN GOVERNANCE
REGIONAL-METROPOLITAN SCALE
INTERMUNICIPAL CONSORTIUM OF THE GREATER ABC
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - UFABC
topic GOVERNANÇA REGIONAL-METROPOLITANA
ESCALA REGIONAL-METROPOLITANA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
REGIONAL-METROPOLITAN GOVERNANCE
REGIONAL-METROPOLITAN SCALE
INTERMUNICIPAL CONSORTIUM OF THE GREATER ABC
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - UFABC
description Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=77025
url http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=77025
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=77025&midiaext=70326
http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=77025&midiaext=70325
Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=77025
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
116 f. : il.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFABC
instname:Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron:UFABC
instname_str Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron_str UFABC
institution UFABC
reponame_str Repositório Institucional da UFABC
collection Repositório Institucional da UFABC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801502095450308608