Liberais e nacionalistas na polêmica sobre as regras para a exploração do petróleo brasileiro do pré-sal (2007-2016) : ideias e atores

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Abreu, José Augusto Pires de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=117752
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Igor Fuser
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spelling Liberais e nacionalistas na polêmica sobre as regras para a exploração do petróleo brasileiro do pré-sal (2007-2016) : ideias e atoresBRASILLIBERALISMONACIONALISMOPETRÓLEOPRÉ-SALBRAZILLIBERALISMNATIONALISMOILPRE-SALTPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA - UFABCOrientador: Prof. Dr. Igor FuserDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Energia , São Bernardo do Campo, 2019.A polêmica entre liberais e nacionalistas quanto à exploração do petróleo no Brasil ganhou novo alento com a descoberta das reservas do pré-sal, em 2007. As divergências, que mobilizam políticos, pensadores e jornalistas, envolvem um conjunto de temas relacionados à Petrobras e ao papel do Estado na economia, com foco na definição das regras para a exploração desse recurso. A primeira medida tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi propor, especialmente para a exploração do pré-sal, a mudança do marco regulatório do petróleo então vigente no Brasil, com a adoção do regime de partilha, de novas regras que reforçam o papel da Petrobrás como operadora única dos novos campos, bem como de políticas de conteúdo local em benefício da indústria brasileira. Cada uma dessas propostas - aprovadas em 2010 pelo Congresso Nacional - enfrentou oposição de setores empresariais e midiáticos. Tendo em vista tal contexto, o propósito deste estudo é apresentar como o campo da energia é afetado por discursos sobre o pré-sal, entre 2007 e 2016, em artigos do Instituto Millenium e da revista Carta Capital. A análise foi realizada a partir da Análise de Conteúdo, destacando três cenários em que o debate sobre o pré-sal se fez presentes no período em estudo: o político, o econômico e o jurídico. O estudo analisa os principais tópicos do discurso liberal sobre o pré-sal, por meio dos textos do Instituto Millenium que se dedicam à difusão dessa corrente de pensamento. Para a análise sobre as posições nacionalistas (ou desenvolvimentistas), recorre-se ao material publicado na Carta Capital, com a ressalva de que, nesse veículo, verifica-se uma pluralidade ideológica ausente na referência anterior.The controversy between liberals and nationalists over oil exploration in Brazil has gained new momentum with the discovery of the pre-salt reserves in 2007. The divergences, which have mobilized politicians, thinkers and journalists, involve a number of issues related to Petrobras and the role of the State in the economy, with a focus on defining the rules for exploration of this resource. Initially, President Luiz Inácio Lula da Silva proposed a change in the regulatory framework of oil that was in force in Brazil at the time. Such alterations happened especially for the pre-salt exploration, and included a sharing regime of the oil obtained in the reserves, as well as new rules reinforcing the role of Petrobras as the sole operator of new fields and local content policies for the benefit of Brazilian industry, among others. Each of these proposals - all approved in 2010 by the National Congress - faced opposition from business and media sectors favorable to maintaining the previous model. The purpose of this study is to present how pre-salt discourses between 2007 and 2016, in articles from Instituto Millenium and the Carta Capital magazine, have affected the energy field. The analysis was based on Content Analysis, highlighting three scenarios in which the pre-salt debate was present during the period under study: political, economic and legal. The study analyses the main topics of liberal discourse on the pre-salt reserves diffused in texts of Instituto Millenium, whereas Carta Capital offered a nationalist (or developmentalist) position, considering that there is an ideological plurality in the latter that is absent in the former.Fuser, IgorAsano, Patrícia Teixeira LeiteSchutte, Giorgio RomanoAbreu, José Augusto Pires de2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf381 f.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=117752http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=117752&midiaext=77299http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=117752&midiaext=77284Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=117752porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-03-22T16:25:55Zoai:BDTD:117752Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2022-03-22T16:25:55Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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