As decisões liminares em controle concentrado concedidas durante o período de recesso do STF

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Siqueira Júnior, Flavio
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=119871
Resumo: Orientador: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Júnior
id UFBC_39e6086c1e714c86a32b163a8241e962
oai_identifier_str oai:BDTD:119871
network_acronym_str UFBC
network_name_str Repositório Institucional da UFABC
repository_id_str
spelling As decisões liminares em controle concentrado concedidas durante o período de recesso do STFBrasil. Supremo Tribunal FederalCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADELIMINARESPRESIDENTERECESSOBRAZILIAN'S SUPREME COURTJudicial reviewPRELIMINARY INJUCTIONSPRESIDENTRECESSPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABCOrientador: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz JúniorDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2017.O presente trabalho pretende desenvolver um estudo empírico sobre o período de recesso do Supremo Tribunal Federal, analisando os pedidos liminares em ações de controle concentrado de constitucionalidade propostas nesse período expecional em que o(a) presidente da Corte substitui o(a) ministro(a) relator(a) do julgamento dos pedidos liminares. A pergunta fundamental dessa pesquisa é se o período de recesso do Supremo se mostra como um momento mais favorável para que atos normativos sejam desafiados via controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que os atores legitimados para tanto podem saber antecipadamente quem julgará o pedido liminar. Para responder essa pergunta foi realizada uma análise quantitativa do comportamento dos demandantes e de todas as decisões liminares correspondentes ao período que compreende a 6 mandatos da Presidência da Corte (2006 a 2016). Em termos absolutos, o período de recesso do Supremo não se mostrou como um momento mais favorável diante do poder do(a) ministro(a) presidente julgar os pedidos liminares em susbtituição ao(à) relator(a), porém foram identificados alterações no padrão de comportamento dos autores que pode indicar vantagens e desvantagens do período de recesso a depender do tema proposto e do(a) ministro(a) que ocupa o cargo da Presidência do Tribunal.Ferraz Junior, Vitor Emanuel MarchettiOliveira, Vanessa Elias deAlmeida, Eloisa Machado deSiqueira Júnior, Flavio2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf89 f.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=119871http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=119871&midiaext=77900http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=119871&midiaext=77899Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=119871porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-03-25T15:15:36Zoai:BDTD:119871Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2022-03-25T15:15:36Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
dc.title.none.fl_str_mv As decisões liminares em controle concentrado concedidas durante o período de recesso do STF
title As decisões liminares em controle concentrado concedidas durante o período de recesso do STF
spellingShingle As decisões liminares em controle concentrado concedidas durante o período de recesso do STF
Siqueira Júnior, Flavio
Brasil. Supremo Tribunal Federal
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
LIMINARES
PRESIDENTE
RECESSO
BRAZILIAN'S SUPREME COURT
Judicial review
PRELIMINARY INJUCTIONS
PRESIDENT
RECESS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABC
title_short As decisões liminares em controle concentrado concedidas durante o período de recesso do STF
title_full As decisões liminares em controle concentrado concedidas durante o período de recesso do STF
title_fullStr As decisões liminares em controle concentrado concedidas durante o período de recesso do STF
title_full_unstemmed As decisões liminares em controle concentrado concedidas durante o período de recesso do STF
title_sort As decisões liminares em controle concentrado concedidas durante o período de recesso do STF
author Siqueira Júnior, Flavio
author_facet Siqueira Júnior, Flavio
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Ferraz Junior, Vitor Emanuel Marchetti
Oliveira, Vanessa Elias de
Almeida, Eloisa Machado de
dc.contributor.author.fl_str_mv Siqueira Júnior, Flavio
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Supremo Tribunal Federal
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
LIMINARES
PRESIDENTE
RECESSO
BRAZILIAN'S SUPREME COURT
Judicial review
PRELIMINARY INJUCTIONS
PRESIDENT
RECESS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABC
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
LIMINARES
PRESIDENTE
RECESSO
BRAZILIAN'S SUPREME COURT
Judicial review
PRELIMINARY INJUCTIONS
PRESIDENT
RECESS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABC
description Orientador: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Júnior
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=119871
url http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=119871
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=119871&midiaext=77900
http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=119871&midiaext=77899
Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=119871
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
89 f.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFABC
instname:Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron:UFABC
instname_str Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron_str UFABC
institution UFABC
reponame_str Repositório Institucional da UFABC
collection Repositório Institucional da UFABC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801502104549851136

Registros relacionados