Governança urbana e infraestrutura : parcerias público-privadas para o metrô e o sistema de planejamento da metrópole paulistana
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFABC |
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Resumo: | Orientadora: Profª. Drª. Vanessa Elias de Oliveira |
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Governança urbana e infraestrutura : parcerias público-privadas para o metrô e o sistema de planejamento da metrópole paulistanaPARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASINFRAESTRUTURAGOVERNANÇAPLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANOPUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPSINFRASTRUCTUREGOVERNANCEURBAN PLANNINGPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - UFABCOrientadora: Profª. Drª. Vanessa Elias de OliveiraTese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2020.A pesquisa tem o objetivo de compreender a forma pela qual projetos de infraestrutura implementados por parcerias público-privadas (PPPs) alteram o funcionamento de políticas setoriais e o próprio sistema planejamento da metrópole paulistana. A análise é direcionada ao conteúdo da governança urbana, cujo distanciamento do público e falta de transparência do planejamento na política metropolitana de transportes é apenas reforçado pelas PPPs, o que contrasta com a gestão participativa apregoada e consolidada com a política urbana após a redemocratização. A avaliação é voltada à modelagem, que é a concepção e estruturação jurídico-financeira de projetos de infraestrutura capazes de combinar a atratividade ao setor privado com a satisfação de uma finalidade pública. Foram analisadas as novas linhas 6 e 18 do metrô paulistano. A pesquisa demandou a revisão de alguns conceitos pressupostos na atividade de planejar. São eles as dimensões da regulação urbana, o regime espacial da cidade e o próprio sistema de planejamento, que são ajustados à finalidade de caracterizar situações anteriores e posteriores à introdução das PPPs. Como resultado, demonstramos a relação reciprocamente contingente entre a modelagem da PPP e os instrumentos de planejamento. A pesquisa conclui que o conteúdo da governança urbana da política setorial de transportes metropolitanos se mantém em função da uma hierarquia burocrática, mas aprofunda seu déficit de transparência e comunicação democrática, o que ocorre mesmo se reconhecendo intenso ativismo e organização social.The research aims to understand the way infrastructure projects implemented by public-private partnerships (PPPs) change the functioning of sectoral policies and the planning system of the metropolis of São Paulo. The analysis is addressed to a specific meaning of urban governance, whose distance from the public and the lack of transparency of planning in metropolitan transport policy is only reinforced by PPPs, something which contrasts with the collaborative planning advocated and consolidated with urban policy after re-democratization. The assessment is drawn from the modeling phase, which is the inception and the legal and financial structuring of infrastructure projects allegedly designed to combine the attractiveness to the private sector with the satisfaction of a public purpose. The new urban rail lines 6 and 18 of the São Paulo were analyzed in the research after the previous revision of some concepts of planning. Such concepts were the dimensions of urban regulation, the spatial regime of the city and the planning system itself, which were adjusted to the purpose of characterizing situations before and after the introduction of PPPs. As a result, we demonstrate the reciprocally contingent relationship between PPP modeling and planning tools. The research concludes that the content of urban governance in the sectorial policy of metropolitan transport remains abide by bureaucratic hierarchy but deepens its deficit in transparency and democratic communication. This occurs even though it recognizes intense activism and social organization in society.Oliveira, Vanessa Elias deFernandes, EdésioRoyer, Luciana de OliveiraFrey, KlausKlink, Jeroen JohannesSantos, Raphael Bischof dos2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf292 fls. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122036http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122036&midiaext=79021http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122036&midiaext=79020Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=122036porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-04-19T08:11:15Zoai:BDTD:122036Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2024-04-19T08:11:15Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false |
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