Política Nacional de Resíduos Sólidos e Transições em Sistemas Sociotécnicos : o caso da Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Material Reciclável do Grande ABC (Coopcent ABC)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mesquita, Maryellen Silva de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=118285
Resumo: Orientador: Prof.º Dr.º Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo
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spelling Política Nacional de Resíduos Sólidos e Transições em Sistemas Sociotécnicos : o caso da Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Material Reciclável do Grande ABC (Coopcent ABC)POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSTRANSIÇÕES SOCIOTÉCNICASAnálise multinívelCOOPERATIVAS DE CATADORESGESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSNATIONAL SOLID WASTE POLICYSOCIO-TECHNICAL TRANSITIONSMULTI-LEVEL ANALYSISWASTE COLLECTORS COOPERATIVESMANAGEMENT OF URBAN SOLID WASTEPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABCOrientador: Prof.º Dr.º Adalberto Mantovani Martiniano de AzevedoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2018.Esta pesquisa focaliza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como um componente mobilizador de transformações que visa reconfigurar as redes de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (GGRSUs) caracterizados nesta pesquisa como "sistemas sóciotécnicos". Para a análise dos sistemas foram utilizados os referenciais de redes de políticas públicas e da análise multinível (Multi-Level Perspective) a fim de identificar atores, estruturas sociais, suas relações e ações pela continuidade ou mudança no sistema sociotécnico vigente, entendidas como transições sociotécnicas que ocorrem a partir da interação entre elementos do cenário sociotécnico, regimes sociotécnicos e nichos sociotécnicos. A pesquisa tem como objeto a rede Cooperativa Central de Catadores de Materiais Recicláveis do Grande ABC (Coopcent ABC), que através de seu esforço de participação na GGRSUs, atua como um nicho sociotécnico que tem como objetivo transformar o sistema sociotécnico vigente, no qual o regime dominante é composto historicamente por interesses privatistas na prestação de serviços de limpeza pública para os municípios. A pesquisa trata de um estudo de caso, com recorte temporal entre fevereiro de 2017 e abril de 2018, período em que foi feito um apanhado das ações da rede de cooperativas através da observação participante no acompanhamento das reuniões mensais do grupo. Os resultados apontam que apesar da clareza dos princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a inserção das cooperativas na GGRSUs, pouco foi feito desde a sua promulgação no caso estudado. No universo da Coopcent ABC prevalece a informalidade junto às Prefeituras ou contratos incipientes que não garantem uma participação estável das cooperativas. Os arranjos locais evidenciaram a resistência dos municípios e das empresas no setor de reciclagem às transformações propostas pela PNRS, prevalecendo mudanças incrementais que configuram a resistência do regime vigente à transição sociotécnica almejada pelas cooperativas, de acordo com o referencial teórico adotado.This research focuses on the National Solid Waste Policy (PNRS) as a mobilizing component of transformations that aims to reconfigure the Urban Solid Waste Management and Management (GGRSUs) networks characterized in this research as "socio-technical systems". For the analysis of the systems were used the reference of networks of public policies and Multi-Level Perspective in order to identify actors, social structures, their relations and actions for the continuity or change in the current sociotechnical system, understood as sociotechnical transitions which occur from the interaction between elements of the sociotechnical scene, sociotechnical regimes and sociotechnical niches. The research aims at the Central Cooperative Network of Collectors of Recyclable Materials of the Greater ABC (Coopcent ABC), which through its effort to participate in the GGRSUs, acts as a sócio-technical niche that aims to transform the current socio-technical system, in which the dominant regime is historically composed of privatized interests in the provision of public cleaning services to municipalities. The research deals with a case study, with a temporal cut between February 2017 and April 2018, during which time the actions of the cooperative network were made through participant observation in the follow-up of the group's monthly meetings. The results show that despite the clarity of the principles, objectives, guidelines and instruments of the National Solid Waste Policy for the insertion of cooperatives in the GGRSUs, little has been done since its enactment in the case studied. In the universe of Coopcent ABC prevail the informality with the municipalities or incipient contracts that do not guarantee a stable participation of the cooperatives. The local arrangements showed the resistance of municipalities and companies in the recycling sector to the transformations proposed by the PNRS, with incremental changes prevailing, which constitute the resistance of the current regime to the socio-technical transition sought by the cooperatives, according to the theoretical framework adopted.Azevedo, Adalberto Mantovani Martiniano deFrey, KlausGutberlet, Jutta Gertrud AnnaMesquita, Maryellen Silva de2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf108 f.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=118285http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=118285&midiaext=77465http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=118285&midiaext=77464Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=118285porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-03-25T15:32:04Zoai:BDTD:118285Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2022-03-25T15:32:04Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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