Políticas públicas para refugiados sírios no Canadá, no Chile e no Brasil na perspectiva de John W. Kingdon : uma contribuição à teoria dos múltiplos fluxos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Siqueira, Débora Corrêa de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=111379
Resumo: Orientador: Prof. Dr. José Blanes Sala
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spelling Políticas públicas para refugiados sírios no Canadá, no Chile e no Brasil na perspectiva de John W. Kingdon : uma contribuição à teoria dos múltiplos fluxosPOLÍTICAS PÚBLICAS PARA REFUGIADOS SÍRIOSBRASILCHILECANADÁKINGDON'S MULTIPLE STREAMS THEORYSOCIAL MEDIAPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - UFABCOrientador: Prof. Dr. José Blanes SalaCoorientador: Prof. Dr. Gilberto Marcos Antônio RodriguesTese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, Santo André, 2018.A tese objetiva analisar as políticas públicas para refugiados sírios no Canadá, no Chile e no Brasil, na perspectiva da Teoria dos Múltiplos Fluxos, de John Kingdon (1984), propondo expandir sua formulação original. Os países pesquisados localizam-se no Continente Americano, apresentando, como denominador comum, o compromisso com a adoção de política específica para os sírios, não apenas em razão da guerra na Síria, como também de suas relações históricas com as populações refugiadas. As políticas públicas para refugiados e o instituto do refúgio, de responsabilidade dos Estados, em suas interfaces com instituições e atores da sociedade civil organizada, bem como o desafio diante de uma das mais graves crises humanitárias do nosso tempo, evidenciam a necessidade de análises mais detidas nas soluções e nos entraves colocados à diáspora síria, de modo a estimular o debate em torno da rediscussão do regime internacional de refugiados, justificando a relevância da investigação. O estudo buscou reunir planos, projetos e medidas para facilitar o ingresso nos países analisados, valendo-se da hipótese que relacionou o processo de formação e implementação da agenda em políticas públicas para os refugiados sírios à teoria dos múltiplos fluxos, confirmada, a posteriori, pelos achados empíricos e antevistos, em certa medida, pelo referencial teórico. Os resultados das pesquisas e a análise da literatura, informações e registros, obtidos segundo as metodologias análise conjuntural e pesquisa qualitativa, e em parte fundamentados na teoria de Kingdon, mostraram que a política para refugiados sírios foi estabelecida com base no reassentamento, obtendo maior ou menor adesão de acordo com os atores, o clima nacional, os problemas/soluções, as oportunidades políticas e a influência das mídias sociais. Neste contexto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR, responsável pela coordenação das soluções duráveis, vem se estruturando para estimular a participação dos países emergentes de reassentamento, cujos elevados custos representam um dos maiores desafios à sua adesão. A tese concluiu que a concessão do refúgio e a adoção do reassentamento, nos países pesquisados, e em diferentes graus, permanece na esfera de segurança dos Estados, enquanto dispositivo regulatório, legalista, excludente e/ou discriminatório. No entanto, quando da convergência de elementos presentes na polity (sociedade politicamente organizada), nas quais uma janela de oportunidades (policy Window) tenha se aberto, impactada pela atuação da política, das soluções e dos problemas, adicionados à atuação das mídias sociais como fluxo, políticas públicas voltadas ao reassentamento dos refugiados sírios puderam ser realizadas no Canadá e implementadas parcialmente no Chile, bem como a não confluência de tais fluxos resultou em ausência de tal política para os sírios no Brasil, demonstrando que a teoria de Kingdon se mostra atual e relevante para análises conjunturais no campo do refúgio.This thesis aims to analyze public policies for Syrian refugees in Canada, Chile and Brazil, from the perspective of John Kingdon's Theory of Multiple Streams (1984), proposing to expand its original formulation. The countries surveyed are located in the American continent, presenting, as a common denominator, the commitment to adopt a specific policy for the Syrians, not only because of the war in Syria, but also because of their historical relations with the refugees. The public policies for refugees and the institute of refuge, which are the responsibility of States, in their interfaces with institutions and actors of organized civil society, as well as the challenge of one of the most serious humanitarian crises of our time, highlight the need for more analyses within the solutions and obstacles to the Syrian diaspora, in order to stimulate the debate around the review of the international refugee regime, justifying the relevance of the research. The study sought to bring together plans, projects and measures to facilitate entry into the countries analyzed, using the hypothesis that related the process of formation and implementation of the agenda in public policies for Syrian refugees to the theory of Multiple Streams, confirmed, posteriorly, by the empirical and anticipated findings, to a certain extent, by the theoretical reference. The results of the research and analysis of the literature, information and records, obtained according to the conjuncture, analysis and qualitative research methodologies, and partly based on the Kingdon theory, showed that the policy for Syrian refugees was established on the basis of resettlement, obtaining greater or lower adherence according to the actors, the national climate, problems / solutions, political opportunities and the influence of social media. In this context, the United Nations High Commissioner for Refugees - UNHCR, which is responsible for the coordination of durable solutions, has been being structured to encourage the participation of emerging resettlement countries, whose high costs represent one of the greatest challenges to their adhesion. The thesis concluded that the granting of refuge and the adoption of resettlement in the countries surveyed and to different degrees remains in the sphere of State security, as a regulatory, legalistic, excluding and / or discriminatory device. However, when there is a convergence of elements present in the polity (politically organized society), in which a window of opportunity (policy window) has been opened, impacted by the action of politics, solutions and problems, added to the performance of social media as public policies aimed at the resettlement of Syrian refugees could be carried out in Canada and partially implemented in Chile, as well as the nonconfluence of such flows resulted in a lack of such policy for the Syrians in Brazil, demonstrating that Kingdon's theory proves itself to be current and relevant for short-term analyses in the refuge research field.Blanes Sala, JoséRodrigues, Gilberto Marcos AntonioOliveira, Adriana Capuano dePenteado, Claudio Luis de CamargoMartins, Rui DécioMenezes, Thais SilvaSiqueira, Débora Corrêa de2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf289 f. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=111379http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=111379&midiaext=76626http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=111379&midiaext=76625Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=111379porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-03-21T18:56:13Zoai:BDTD:111379Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2022-03-21T18:56:13Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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