A precificação dos serviços de saneamento de água e esgoto e o objetivo social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Henrique, Sávio Mourão
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=107311
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Ricardo de Souza Moretti
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spelling A precificação dos serviços de saneamento de água e esgoto e o objetivo socialSANEAMENTOPRECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTOREGULAÇÃO DO SANEAMENTOSANITATIONPRICING OF SANITATION SERVICESSANITATION REGULATIONPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - UFABCOrientador: Prof. Dr. Ricardo de Souza MorettiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017.Passada a crise hidrica ocorrida entre 2014 e 2016 na Regiao Metropolitana de Sao Paulo, a agua e ofertada em plena disponibilidade pelas empresas de saneamento. A maior e mais importante dessas empresas e a SABESP, empresa mista de capital aberto que deve atuar no mercado buscando um equilibrio entre os interesses publico e economico tendo, porem, o lucro como um objetivo bastante presente. Nesse cenario observou]se que o modelo de cobranca pelos servicos de saneamento tende a induzir as empresas de saneamento a venda da maior quantidade de agua possivel, ou seja, interessa ampliar de esgotos. Na perspectiva de manutencao ou ampliacao do lucro sao privilegiadas acoes de aumento de disponibilidade hidrica frente a gestao de demandas; de retorno dos niveis de consumo apos a crise para reequilibrio economico; de seletividade de obras e operacao dos sistemas de abastecimento frente aos de tratamento de efluentes; da atuacao proativa pela agua e de atuacao em decurso de prazo quanto ao esgotamento sanitario e qualidade ambiental. Este estudo visa analisar os principais pontos que levam a esse direcionamento dos servicos do saneamento para a venda de agua, em contraponto com o objetivo social da gestao de demandas, aumento da disponibilidade para demais usos e usuarios e de melhoria da qualidade ambiental. Sao apresentados e analisados os principios teoricos da regulacao dos servicos do saneamento, alguns dos principais modelos de precificacao aplicados pelas agencias reguladoras no Brasil e a percepcao desses modelos por parte dos principais formadores de opiniao sobre o assunto. Sao analisadas possibilidades e dificuldades associadas a alteracao do modelo de precificacao em vigor no Estado de Sao Paulo, procurando]se avaliar a importancia dessa alteracao, considerando]se possiveis beneficios economicos e sociais.After the water crisis that occurred between 2014 and 2016 in the Metropolitan Region of São Paulo, water is again offered in full availability by the sanitation companies. The largest and most important sanitation company is SABESP, a mixed public and private held company that must act in the market seeking a balance between public interests and economic gain, but profit is a present objective. In this scenario, we observed that the pricing model for sanitation services tends to induce sanitation companies to sell as much water as possible, that is, it is important to increase the supply and consumption of water, as well as to delay investments in sewage treatment. Aiming the maintenance or profit growth, actions to increase water availability are favored in front of demand management like rise of consumption levels after the crisis for economic rebalancing, selection of infrastructure investment and operation of supply systems regarding those of effluent treatment; There is a proactive care in water issues while lagging deadlines regarding sewerage and environmental quality. This study aims to analyze the main points that induce the increase in water sales, as opposite to the social objective of demand management, safeguarding availability for other uses and users, and improving environmental quality. The theoretical principles of regulation of sanitation services, some of the main pricing models applied by regulatory agencies in Brazil, and the perception of these models by the leading specialists on the subject are presented and analyzed. A modification in the pricing model applied as regulatory tool in the State of São Paulo is analyzed, with the objective of evaluating the importance of this change, considering possible economic and social benefits.Moretti, Ricardo de SousaFerrara, Luciana NicolauDomingos, SadallaHenrique, Sávio Mourão2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf187 f. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=107311http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=107311&midiaext=74889http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=107311&midiaext=74888Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=107311porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-12-06T17:32:48Zoai:BDTD:107311Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2017-12-06T17:32:48Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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