Governança multinível e planejamento de recursos hídricos no estado de São Paulo: atores e níveis de gestão da política na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Correia, Aldenísio Moraes
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFABC
Texto Completo: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121986
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey
id UFBC_e651c315ab2bd4441d3391dc81ac72f3
oai_identifier_str oai:BDTD:121986
network_acronym_str UFBC
network_name_str Repositório Institucional da UFABC
repository_id_str
spelling Governança multinível e planejamento de recursos hídricos no estado de São Paulo: atores e níveis de gestão da política na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)GOVERNANÇA MULTINÍVELCOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASARRANJOS INSTITUCIONAISRECURSOS HÍDRICOSSÃO PAULOMULTILEVEL GOVERNANCEPUBLIC POLICY COORDINATIONINSTITUTIONAL ARRANGEMENTSWATER RESOURCESOrientador: Prof. Dr. Klaus FreyDissertação (Mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2020.O federalismo brasileiro e o processo de redemocratização do país trouxeram novos atores e processos para a produção das políticas públicas nacionais. No campo da gestão dos recursos hídricos, destaca-se a adoção em 1991 da política estadual de São Paulo que está assentada nos princípios de descentralização, integração e participação exigindo as mais diversas formas de coordenação vertical e horizontal durante o processo de formulação e implementação desta política de recursos hídricos. O plano de recursos hídricos consiste em um dos instrumentos adotados que busca regulamentar e planejar o futuro dos recursos hídricos estaduais por meio da construção de consensos em torno de todos os stakeholders da política. Considerando que a política de recursos hídricos é um campo de governança particularmente sensitivo à questão de escala, uma vez que os problemas que afetam a água raramente correspondem aos limites jurisdicionais funcionais e territoriais dos entes definidos na constituição, foram criados espaços institucionais de articulação na política estadual de recursos hídricos. A pesquisa buscou analisar o desenho dos arranjos institucionais na abordagem de governança multinível e sua relação com a participação dos atores de diferentes níveis de gestão na governança da água do estado de São Paulo. O estudo de caso como desenho de pesquisa recorreu a diferentes métodos de coleta de dados, pesquisa bibliográfica, documental e a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos principais atores envolvidos na formulação do plano. As técnicas de análise qualitativa e quantitativa auxiliaram no tratamento e na análise dos dados, especialmente contabilizando-se o número de atores presentes através das atas durante o processo por meio de dois indicadores principais: a frequência de presença e o número de intervenções. Como resultado, constatou-se que o plano é elaborado com maior participação de atores do nível de gestão estadual em especial de um pequeno grupo da administração direta e indireta. O arranjo político-institucional para formulação do PERH apresenta uma abordagem multinível de governança, mas com pouca participação do nível de gestão municipal e, em maior medida, dos atores da sociedade civil. Não há participação de atores da União ou da esfera federal diretamente. O conselho estadual é apoiado por suas câmaras técnicas compostas por atores estatais de diferentes níveis e da sociedade civil, mas todo o processo é dirigido por meio de uma comissão formada por técnicos do governo do nível de gestão estadual.Brazilian federalism and the country's re-democratization process brought new actors and processes to the production of national public policies. In the field of water resources management, the adoption in 1991 of the state¿s policy of São Paulo stands out, which is based on the principles of decentralization, integration and participation, requiring the most diverse forms of vertical and horizontal coordination during the process of formulation and implementation of this water resources policy. The water resources plan consists of one of the instruments adopted that seeks to regulate and plan the future of state water resources by building consensus around all policy stakeholders. Considering that the water resources policies is a governance field particularly sensitive to the question of scale, since the problems affecting water rarely correspond to the functional and territorial jurisdictional limits of the entities defined in the constitution, institutional spaces for articulation in the State Water Resources Policy were created. The research sought to analyze the design of institutional arrangements in multilevel governance approach and its relationship with the participation of actors from different levels of management in water governance in the state of São Paulo. The case study as a research design used different methods of data collection, bibliographic and documentary research and semi-structured interviews with the main actors involved in the formulation of the plan. The techniques of qualitative and quantitative analysis helped in the treatment and analysis of the data collected, especially by counting the number of actors present through the minutes during the process using two main indicators: the frequency of presence and the number of interventions. As a result, it was found that the plan is drawn up with greater participation of actors at the state management level, especially a small group of direct and indirect administration actors. The political-institutional arrangement for formulating PERH presents a multilevel approach to governance, but with little participation from the municipal management level and, to a greater extent, from civil society actors. There is no participation of Union or federal actors directly. The state council is supported by its technical chambers composed of state actors at different levels and civil society, but the entire process is directed through a commission formed by government technicians at the state management level.Frey, KlausAzevedo, Adalberto Mantovani Martiniano deGrin, Eduardo JoséCorreia, Aldenísio Moraes2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf181 f. : il.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121986http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121986&midiaext=78921http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121986&midiaext=78920Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=121986porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-04-22T13:40:38Zoai:BDTD:121986Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2024-04-22T13:40:38Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
dc.title.none.fl_str_mv Governança multinível e planejamento de recursos hídricos no estado de São Paulo: atores e níveis de gestão da política na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
title Governança multinível e planejamento de recursos hídricos no estado de São Paulo: atores e níveis de gestão da política na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
spellingShingle Governança multinível e planejamento de recursos hídricos no estado de São Paulo: atores e níveis de gestão da política na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
Correia, Aldenísio Moraes
GOVERNANÇA MULTINÍVEL
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ARRANJOS INSTITUCIONAIS
RECURSOS HÍDRICOS
SÃO PAULO
MULTILEVEL GOVERNANCE
PUBLIC POLICY COORDINATION
INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS
WATER RESOURCES
title_short Governança multinível e planejamento de recursos hídricos no estado de São Paulo: atores e níveis de gestão da política na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
title_full Governança multinível e planejamento de recursos hídricos no estado de São Paulo: atores e níveis de gestão da política na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
title_fullStr Governança multinível e planejamento de recursos hídricos no estado de São Paulo: atores e níveis de gestão da política na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
title_full_unstemmed Governança multinível e planejamento de recursos hídricos no estado de São Paulo: atores e níveis de gestão da política na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
title_sort Governança multinível e planejamento de recursos hídricos no estado de São Paulo: atores e níveis de gestão da política na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
author Correia, Aldenísio Moraes
author_facet Correia, Aldenísio Moraes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Frey, Klaus
Azevedo, Adalberto Mantovani Martiniano de
Grin, Eduardo José
dc.contributor.author.fl_str_mv Correia, Aldenísio Moraes
dc.subject.por.fl_str_mv GOVERNANÇA MULTINÍVEL
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ARRANJOS INSTITUCIONAIS
RECURSOS HÍDRICOS
SÃO PAULO
MULTILEVEL GOVERNANCE
PUBLIC POLICY COORDINATION
INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS
WATER RESOURCES
topic GOVERNANÇA MULTINÍVEL
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ARRANJOS INSTITUCIONAIS
RECURSOS HÍDRICOS
SÃO PAULO
MULTILEVEL GOVERNANCE
PUBLIC POLICY COORDINATION
INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS
WATER RESOURCES
description Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121986
url http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121986
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121986&midiaext=78921
http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=121986&midiaext=78920
Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=121986
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
181 f. : il.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFABC
instname:Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron:UFABC
instname_str Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron_str UFABC
institution UFABC
reponame_str Repositório Institucional da UFABC
collection Repositório Institucional da UFABC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801502106260078592

Registros relacionados