Instituições de longa permanência para idosos: da legislação às necessidades

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lini, Ezequiel Vitório
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Portella, Marilene Rodrigues, Doring, Marlene, Santos, Maria Izabel Penha de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Rev Rene (Online)
Texto Completo: http://periodicos.ufc.br/rene/article/view/2728
Resumo: Objetivo: analisar legislações federais existentes sobre políticas públicas que versam sobre os direitos do idoso, com ênfase à assistência em Instituições de Longa Permanência para Idosos e o impacto prático dessas leis. Métodos: análise documental, de caráter descritivo. Resultados: identificaram-se, dentre as dezenove Leis, Decretos e Portarias nesses últimos 25 anos, evoluções significativas visando ao bem-estar dos idosos, além de propostas estruturais e de fiscalização das Instituições de Longa Permanência. Conclusão: a análise realizada nos documentos permitiu concluir que as necessidades direcionam para descentralização das instituições, aumento de vagas e maior incentivo financeiro dos órgãos públicos.
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