REVISITANDO QUATRO CATEGORIAS FUNDAMENTAIS: ESTADO DE DIREITO, ESTADO LIBERAL, ESTADO SOCIAL E DEMOCRACIA

• Autor(a) principal: Maia, Gretha Leite
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Nomos (Fortaleza)
• Texto Completo: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/384
• topic: Estado de Direito. Estado Liberal. Estado Social. Democracia.

O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado deDireito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundadopela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizadafoi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social, com leitura complementar do livro Teoria do Estado, ambos de Paulo Bonavides, e A luta pelo Estado de Direito, de Pablo Lucas Verdú. Trata-se de pesquisa teórica, bibliográfica, descritiva, que se encerra com uma análise de aplicabilidade dos conceitos para a compreensão do atual modelo de Estado brasileiro.