Refugiados sírios em Fortaleza: entre guerra, lei e fronteiras

• Autor(a) principal: Queiroz, Thayná Holanda Magalhães Diógenes
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55491
• topic: Refugiados; Migração; Legislação; Síria; Fronteiras

O presente trabalho tem o objetivo de compreender o contexto de refugiados Sírios que buscam refúgio no Brasil. O trabalho é iniciado com uma abordagem da conceituação dos direitos dos refugiados no território brasileiro, bem como dos pactos internacionais de direitos humanos que o Brasil faz parte. Em seguida, é feita uma abordagem do contexto geopolítico e das implicações sociais da guerra e suas consequências na crise dos refugiados, ao redor do mundo e no Brasil. A pesquisa se deteve ao relato de dois refugiados sírios que buscaram proteção na cidade de Fortaleza. Verifica-se a efetividade da proteção legal oferecida pelo governo brasileiro a esses refugiados na validação das condições sociais desses indivíduos. Como conclusão, aponta-se para a necessidade de uma maior efetividade da iniciativa brasileira para assistência dos grupos que se inserem no território e aplicação das garantias normativas dada aos refugiados no território, e, por fim, a ampliação do espaço para o debate e pesquisa sobre os refugiados, dada a gravidade de violação humana na qual eles estão inseridos.