Politicas publicas e o desenvolvimento rural sustentavel no estado do Ceará: Estudo de caso

• Autor(a) principal: Barreto, Ricardo Candéa Sá
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/682
• topic: Políticas públicas; Desenvolvimento rural

O presente estudo analisou e verificou a importância da sustentabilidade em três assentamentos beneficiados no Município de Caucaia pelos programas de reforma agrária tanto no plano federal como estadual no Ceará.Apesar das ações desenvolvidas,visando a implementar a reforma agrária, a pobreza continua,pelo que é pertinente mensurar a insustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos programas.Assim,é importante conhecer os benefícios que os recursos alocados nos programas trouxeram para o bem-estar das famílias.Este estudo se propõe mensurar a sustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos projetos de reforma agrária pelas políticas de Governo federal e estadual no Estado do Ceará, considerando aspectos econômico-sociais, ambientais e a mobilização do capital social dentro dos programas, com o intuito de contribuir para diagnosticar possíveis entraves que possam ser superados para a promoção do desenvolvimento rural sustentável.Os assentamentos federais (INCRA)de Angicos e Boqueirão dos Cunhas e o assentamento estadual de Buíque/Poço Verde(PRAS)foram selecionados para alcançar tal finalidade.Elaborou-se um questionário, contendo uma lista de variáveis,considerando aspecto econômico-sociais,ambientais e de capital social para a mensuração da sustentabilidade,e uma amostra representativa de 12 beneficiários tomados aleatoriamente para cada assentamento,totalizando 36 questionários.Para tanto, foi criado neste estudo um índice de sustentabilidade (IS), que é a média aritmética de três indicadores também criados aqui, ou seja, um indicador de desenvolvimento econômico-social,um indicador ambiental e um indicador de capital social.O indicador ambiental, indicador econômico-social e capital social tiveram o seguinte desempenho,respectivamente 0,1727,0,1789 e 0,2493.Os valores do Índice de Sustentabilidade sugerem o médio nível de desenvolvimento para os três assentamentos. Este estudo mostrou que os beneficiários apresentam baixo nível de educação, sendo a maioria de analfabetos ou semi-analfabetos. A maioria dos assentados é atendida por agentes de saúde.Para os serviços médicos, porém, os beneficiários são obrigados a se deslocar para a sede do Município ou para Fortaleza-CE. Existe nos três assentamentos uma demanda reprimida de serviços de ensino médio. A maioria dos imóveis é confortável e dispõe de energia elétrica.A maioria dos beneficiários utiliza algum tipo de tratamento na água e fossas sépticas; joga o lixo a céu aberto ou enterra. Além disso, os assentados entrevistados não têm nenhuma infra-estrutura de lazer para aliviar suas tensões.