A arte da sustentabilidade da pesca na comunidade da Prainha do Canto Verde, Beberibe-CE

• Autor(a) principal: Almeida, Henrique Luís de Paula e Silva de
• Data de Publicação: 2004
• Outros Autores: Pinheiro, José César Vieira
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5180
• topic: Pesca artesanal; Certificação; Indicadores de sustentabilidade

A pesca é uma das principais atividades econômicas da zona costeira cearense, além de ser uma importante atividade de subsistência para as mais de cem comunidades tradicionais existentes na região. Além de sua notada relevância para a sustentação da população cearense, a pesca artesanal marítima é também uma grande fonte de inspiração da cultura litorânea, que diariamente se renova no vai e vem das embarcações artesanais, acompanhando o ritmo dos ciclos naturais. Com o objetivo de discutir caminhos sustentáveis para a atividade, fazemos aqui uma reflexão sobre a arte da sustentabilidade da pesca artesanal de uma comunidade tradicional, Prainha do Canto Verde, Beberibe/CE. O trabalho é parte de uma pesquisa-ação de Dissertação do Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente da rede PRODEMA-UFC. O estudo, empreendido em 2002, foi realizado a partir de oficinas de trabalho participativo, aplicação de questionários e entrevistas formais e informais, com moradores e técnicos que atuam na área. Uma reflexão sobre a sustentabilidade da pesca marítima no Ceará passa, inevitavelmente, pela comparação entre a pesca artesanal e a industrial, bem como pela discussão sobre a gestão participativa da atividade. Em uma comunidade como a Prainha do Canto Verde, onde a pesca é tipicamente artesanal, encontramos diversos elementos que garantem a sustentabilidade da atividade, tais como o uso predominante de recursos naturais renováveis, a diversidade de espécies capturadas, a divisão solidária dos frutos do trabalho e o baixo custo econômico de operação. Além disso, iniciativas de gestão participativa da pesca na comunidade mostram que não só é possível, mas necessária, a descentralização da gestão pesqueira no Estado, que deve contar com ampla participação dos pescadores. Neste processo, a certificação da sustentabilidade da pesca, idealizada pelo WWF (World Wildlife Fund) e empreendida pela ONG inglesa MSC (Marine Stewardship Concil), pode ser um importante instrumento. No entanto, uma pré-avaliação, realizada pelo MSC na comunidade, indica limitações de seu programa para a certificação de sustentabilidade da pesca artesanal. Acreditamos que um processo como este deve ter como foco a atividade pesqueira da comunidade, ao invés da saúde do estoque pesqueiro, que não é só de uso da comunidade. É importante ainda considerar os demais aspectos da vida comunitária que direta ou indiretamente tem influência sobre a sustentabilidade da pesca, bem como é necessário estabelecer um processo participativo de monitoramento, baseado na escolha e no uso de indicadores de sustentabilidade e com amplo envolvimento dos atores locais.